Decretos

• Decreto nº 48.674, de 31 de agosto de 2007
  Revoga o Decreto nº 48.311, de 27 de abril de 2007
• Decreto nº 48.673, de 31 de agosto de 2007
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 48.497, de 5 de julho de 2007
• Decreto nº 48.672, de 31 de agosto de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de orgão público da Secretaria Municipal do Trabalho
• Decreto nº 48.671, de 30 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.670, de 30 de agosto de 2007
  Regulamenta a concessão e pagamento da Gratificação por Atendimento ao Público, criada pelo artigo 80 da Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004
• Decreto nº 48.669, de 29 de agosto de 2007
  Dispõe sobre a desativação da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Gestão; suprime unidades administrativas; e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 48.668, de 29 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.667, de 29 de agosto de 2007
  Dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, de área institucional municipal, situada na Rua Isabela, Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases
• Decreto nº 48.666, de 28 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 133.245,78, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.665, de 28 de agosto de 2007
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 48.664, de 28 de agosto de 2007
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 48.663, de 28 de agosto de 2007
  Delega competência ao Secretário-Adjunto de Relações Internacionais para representar o Município de São Paulo na assinatura de Protocolo de Intenções a ser firmado com a Cidade de Monterrey, Estados Unidos Mexicanos, para os fins que especifica
• Decreto nº 48.662, de 27 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.836,41, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.661, de 27 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 205.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.660, de 27 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.659, de 27 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.658, de 24 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 41.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.657, de 24 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.829.54, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.656, de 24 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.100.589,97, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.655, de 24 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.354.893,19, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.654, de 24 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.312.726,40, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.653, de 24 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 726.536,60, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.652, de 24 de agosto de 2007
  Altera a Tabela integrante do Decreto nº 48.074, de 28 de dezembro de 2006, que fixa o valor dos preços dos serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 48.651, de 24 de agosto de 2007
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 48.650, de 24 de agosto de 2007
  Dispõe sobre a correspondência, no CEU Azul da Cor do Mar, da Escola Municipal de Educação Infantil que se refere o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 48.028, de 21 de dezembro de 2006
• Decreto nº 48.649, de 24 de agosto de 2007
  Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 48.648, de 24 de agosto de 2007
  Institui o Programa Sábado na Escola
• Decreto nº 48.647, de 23 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.022.363,47, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.646, de 23 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.138.430,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.645, de 23 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.447.474,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.644, de 23 de agosto de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.643, de 23 de agosto de 2007
  Dispõe sobre fixação dos pontos de início e término de logradouro público
• Decreto nº 48.642, de 23 de agosto de 2007
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 48.641, de 23 de agosto de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.640, de 23 de agosto de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.639, de 23 de agosto de 2007
  Revoga o item II do artigo 1º do Decreto nº 15.223, de 16 de agosto de 1978
• Decreto nº 48.638, de 22 de agosto de 2007
  Consolida a regulamentação da Lei nº 10.898, de 5 de dezembro de 1990, alterada pelas Leis nº 12.138, de 5 de julho de 1996, e nº 14.113, de 20 de dezembro de 2005, bem como da Lei nº 13.209, de 13 de novembro de 2001, as quais dispõem sobre o fechamento de vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos a seus moradores; revoga os Decretos nº 31.097, de 9 de janeiro de 1992, e nº 37.282, de 15 de janeiro de 1998
• Decreto nº 48.637, de 20 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 871.358,19, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.636, de 20 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 462.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.635, de 20 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 65.232,01, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.634, de 20 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 31.785.238,36, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.633, de 20 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.632, de 20 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.099.075,92, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.631, de 20 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 65.300,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.630, de 17 de agosto de 2007
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências
• Decreto nº 48.629, de 17 de agosto de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.628, de 17 de agosto de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.627, de 16 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.021.899,24, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.626, de 16 de agosto de 2007
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 48.503, de 6 de julho de 2007
• Decreto nº 48.625, de 15 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 975.065,20, de acordo com a Lei nº 14.258/06

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