Decretos

• Decreto nº 48.624, de 15 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.123.736,90, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.623, de 15 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.622, de 15 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 379.030,45, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.621, de 15 de agosto de 2007
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 48.620, de 15 de agosto de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Parelheiros e de Cidade Dutra, necessários à implantação do Parque Linear do Ribeirão Caulim - Fase I
• Decreto nº 48.619, de 14 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 75.868,10, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.618, de 14 de agosto de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.617, de 14 de agosto de 2007
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 48.616, de 14 de agosto de 2007
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 48.615, de 14 de agosto de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.614, de 14 de agosto de 2007
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Joel Neres, denominada pela Lei nº 14.418, de 31 de maio de 2007
• Decreto nº 48.613, de 14 de agosto de 2007
  Acrescenta inciso VI ao artigo 18 do Decreto nº 47.227, de 27 de abril de 2006, que regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Tributos criado pela Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005
• Decreto nº 48.612, de 10 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 471.487,93, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.611, de 10 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.500,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.610, de 10 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.136.070,50, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.609, de 10 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.803.514,11, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.608, de 10 de agosto de 2007
  Altera os artigos 7º e 12 do Decreto nº 44.594, de 12 de abril de 2004, que regulamenta o artigo 14 da Lei nº 11.632, de 22 de julho de 1994
• Decreto nº 48.607, de 10 de agosto de 2007
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 48.606, de 9 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 135.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.605, de 9 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.604, de 9 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 237.553,25, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.603, de 9 de agosto de 2007
  Regulamenta a Lei nº 14.011, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso específico para condutores e auxiliares de transporte escolar
• Decreto nº 48.602, de 9 de agosto de 2007
  Dispõe sobre a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal do Trabalho para a execução, no âmbito do Município de São Paulo, das ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem
• Decreto nº 48.601, de 9 de agosto de 2007
  Regulamenta a Lei nº 14.433, de 12 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação de tema relativo à conscientização ética e a responsabilidade e poder da cidadania nas atividades escolares da Rede Municipal de Ensino
• Decreto nº 48.600, de 8 de agosto de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Casa Verde, necessário à instalação de órgão público
• Decreto nº 48.599, de 7 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 290.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.598, de 7 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 969.497,80, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.597, de 7 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 661.990,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.596, de 7 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.424.042,42, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.595, de 7 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 792.590,11, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.594, de 7 de agosto de 2007
  Altera o Decreto nº 38.824, de 16 de dezembro de 1999
• Decreto nº 48.593, de 7 de agosto de 2007
  Autoriza, em caráter excepcional, a gestão e a execução pela Secretaria do Governo Municipal, dos projetos que especifica
• Decreto nº 48.592, de 6 de agosto de 2007
  Regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, alterada pela Lei nº 14.159, de 16 de maio de 2006
• Decreto nº 48.591, de 6 de agosto de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Campo Belo, necessários à implantação de praça pública
• Decreto nº 48.590, de 3 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.380.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.589, de 3 de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.440.908,19, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.588, de 3 de agosto de 2007
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 48.587, de 3 de agosto de 2007
  Delega competência ao Titular da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para representar o Município de São Paulo na assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado com a Fundação de Medicina e a Fundação Leonídio Allegretti, para os fins que especifica
• Decreto nº 48.586, de 2 de agosto de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Brasilândia, necessários à implantação do Parque Linear do Córrego do Canivete
• Decreto nº 48.585, de 2 de agosto de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Cachoeirinha, necessários à implantação do Parque Linear do Córrego do Bispo
• Decreto nº 48.584, de 1º de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.206.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.583, de 1º de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.790.250,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.582, de 1º de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 449.309,19, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.581, de 1º de agosto de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 53.267,80, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.580, de 1º de agosto de 2007
  Confere nova redação aos artigos 3º e 10 do Decreto nº 31.986, de 30 de julho de 1992, que regulamenta a eleição dos Conselhos Tutelares previstos na Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991
• Decreto nº 48.579, de 30 de julho de 2007
  Revoga o Decreto nº 9.390, de 10 de março de 1971
• Decreto nº 48.578, de 30 de julho de 2007
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
• Decreto nº 48.577, de 27 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.880.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.576, de 27 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.349.893,23, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.575, de 27 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 710.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06

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