Decretos

• Decreto nº 48.574, de 27 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 332.135,95, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.573, de 27 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 178.517,55, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.572, de 27 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 247.241,11, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.571, de 27 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.030.670,20, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.570, de 27 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.521.148,74, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.569, de 27 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 51.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.568, de 27 de julho de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.567, de 27 de julho de 2007
  Altera o Decreto nº 10.442, de 3 de abril de 1973
• Decreto nº 48.566, de 27 de julho de 2007
  Autoriza, em caráter excepcional, a gestão e a execução, pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, concorrentemente com as Subprefeituras, dos serviços que especifica, relativamente a pontes e viadutos do Município de São Paulo
• Decreto nº 48.565, de 26 de julho de 2007
  Delega competência ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para prestação de contas no ajuste que especifica
• Decreto nº 48.564, de 25 de julho de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Grajaú, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 48.563, de 25 de julho de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 48.562, de 25 de julho de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.561, de 24 de julho de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.560, de 24 de julho de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.559, de 24 de julho de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.558, de 24 de julho de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.557, de 24 de julho de 2007
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 48.556, de 24 de julho de 2007
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 48.555, de 23 de julho de 2007
  Altera o Decreto nº 10.602, de 21 de agosto de 1973, modificado pelo Decreto nº 43.064, de 8 de abril de 2003
• Decreto nº 48.554, de 20 de julho de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.553, de 19 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 829.247,86, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.552, de 19 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.848.112,33, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.551, de 19 de julho de 2007
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 48.550, de 18 de julho de 2007
  Dispõe sobre permissão de uso de área municipal, no Distrito de Sapopemba, correspondente à parte do Espaço Livre 3M, do loteamento Jardim Grimaldi, denominado Praça Edison Rodrigues Souza, delimitada pela Rua José de Queiroz Matos e Adutora Rio Claro
• Decreto nº 48.549, de 18 de julho de 2007
  Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 48.548, de 18 de julho de 2007
  Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 48.547, de 18 de julho de 2007
  Declara luto oficial no Município de São Paulo
• Decreto nº 48.546, de 16 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.149.970,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.545, de 16 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.857.043,37, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.544, de 16 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.531.489,38, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.543, de 16 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 912.082,42, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.542, de 16 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.956.122,75, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.541, de 16 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.655.451,57, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.540, de 16 de julho de 2007
  Altera o Decreto nº 17.754, de 28 de dezembro de 1981
• Decreto nº 48.539, de 16 de julho de 2007
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Relações Internacinais
• Decreto nº 48.538, de 16 de julho de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 48.537, de 16 de julho de 2007
  Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 48.443, de 14 de junho de 2007, que dispõe sobre a instauração de Regime Especial de Direção na Autarquia Hospitalar Municipal Região Norte, nas condições que especifica
• Decreto nº 48.536, de 13 de julho de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, necessários à execução do melhoramento aprovado pela Lei nº 12.047, de 25 de abril de 1996
• Decreto nº 48.535, de 13 de julho de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situado no Distrito de Capão Redondo, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 48.534, de 13 de julho de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de escola municipal de ensino infantil
• Decreto nº 48.533, de 13 de julho de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situado no Distrito de Raposo Tavares, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 48.532, de 13 de julho de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 48.531, de 13 de julho de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Grajaú, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 48.530, de 12 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.077.672,37, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.529, de 12 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.323.466,41, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.528, de 12 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 29.391,83, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.527, de 12 de julho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 562.471,20, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.526, de 12 de julho de 2007
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público, e dá outras providências
• Decreto nº 48.525, de 11 de julho de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Campo Grande, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental

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