Decretos
- Decreto nº 59.850, de 15 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.038.980,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.849, de 15 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.780.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.847, de 15 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.148.880,27 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.846, de 15 de outubro de 2020
Desafeta área pública municipal da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 59.845, de 15 de outubro de 2020
Dispõe sobre a denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 59.844, de 15 de outubro de 2020
Prorroga por 30 (trinta) dias os prazos previstos no inciso VII do "caput" do artigo 12 e no artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, bem como altera seus artigos 12, 13 e 17 e autoriza a abertura dos equipamentos públicos municipais que especifica - Decreto nº 59.843, de 13 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.471.030,03 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.842, de 13 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.383.019,77 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.841, de 13 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.588.536,55 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.840, de 13 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.321.231,40 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.839, de 13 de outubro de 2020
Prorroga, em parte, as restrições para atendimento presencial de público, conforme diretrizes do Plano São Paulo do Governo do Estado, que foi estendido pelo Decreto Estadual nº 65.237, de 9 de outubro de 2020 - Decreto nº 59.838, de 9 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 110.895.078,98 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.837, de 9 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 709.500,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.836, de 9 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.835, de 9 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.140.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.834, de 9 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.306.929,62 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.833, de 9 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.832, de 9 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 471.875,87 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.831, de 9 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.163.472,64 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.830, de 9 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.338.681,03 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.829, de 9 de outubro de 2020
Amplia o atendimento ao público dos setores econômicos autorizados a funcionar pelo Plano São Paulo de que tratam o Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 e o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020 - Decreto nº 59.828, de 7 de outubro de 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, que regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento, e do Decreto nº 58.623, de 7 de fevereiro de 2019, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana para a Zona de Ocupação Especial do Complexo Anhembi - PIU-Anhembi - Decreto nº 59.827, de 7 de outubro de 2020
Dispõe sobre a vedação de contratação de serviços de consultoria e de celebração de aditivos que resultem em aumento de despesa, na forma que especifica - Decreto nº 59.826, de 6 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.929.365,22 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.825, de 6 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 605.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.824, de 6 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 154.919.285,29 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.823, de 6 de outubro de 2020
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 59.160, de 26 de dezembro de 2019, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 59.822, de 6 de outubro de 2020
Confere nova redação aos artigos 3º e 4º do Decreto nº 53.484, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM no âmbito da Administração Direta - Decreto nº 59.821, de 6 de outubro de 2020
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado - Decreto nº 59.820, de 6 de outubro de 2020
Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 59.819, de 5 de outubro de 2020
Denomina o logradouro público que específica - Decreto nº 59.818, de 5 de outubro de 2020
Denomina o logradouro público que específica - Decreto nº 59.817, de 5 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.618.786,12 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.816, de 5 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.063.641,45 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.815, de 2 de outubro de 2020
Suspende os efeitos do inciso III do parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2018, que regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação, enquanto perdurar a situação de emergência reconhecida pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020 - Decreto nº 59.814, de 1º de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 619.687,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.813, de 1º de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.343.004,57 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.812, de 1º de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 635.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.809, de 1º de outubro de 2020
Prorroga até 15 de outubro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do "caput" do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 - Decreto nº 59.808, de 30 de setembro de 2020
Extingue os 2.363 cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 59.807, de 30 de setembro de 2020
Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão - Decreto nº 59.806, de 30 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 542.752,58 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.805, de 30 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.408.419,72 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.804, de 30 de setembro de 2020
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 59.803, de 30 de setembro de 2020
Prorroga o prazo do processo eleitoral para escolha dos novos representantes dos servidores no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, nos termos do Decreto nº 48.866, de 25 de outubro de 2007, em razão da situação de emergência e do estado de calamidade pública no Município de São Paulo para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.802, de 30 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação de escolas municipais de ensino fundamental - Decreto nº 59.801, de 29 de setembro de 2020
Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão - Decreto nº 59.800, de 29 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.799, de 29 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 890.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.798, de 29 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.170.575,65 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
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