Decretos

• Decreto nº 48.474, de 26 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.393.783,76, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.473, de 26 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.368.210,81, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.472, de 26 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.499.755,93, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.471, de 26 de junho de 2007
  Delega competência ao Coordenador de Segurança Urbana, da Secretaria do Governo Municipal, para representar a Prefeitura do Município de São Paulo, na condição de anuente, na assinatura do ajuste que especifica, tendo por objeto a aquisição e instalação de equipamentos de circuito fechado de televisão em vias públicas previamente indicadas
• Decreto nº 48.470, de 25 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.889.320,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.469, de 25 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 352.412,68, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.468, de 25 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.001.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.467, de 25 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.466, de 25 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 837.220,86, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.465, de 25 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.920.605,63, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.464, de 25 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 965.888,14, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.463, de 25 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.106.396,69, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.462, de 22 de junho de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.461, de 22 de junho de 2007
  Regulamenta a Lei nº 13.562, de 22 de abril de 2003, que dispõe sobre o reembolso ao órgão ou entidade cedente, nos casos de afastamento de servidores ou empregados públicos, sem prejuízo de vencimentos, para prestação de serviços na Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 48.460, de 21 de junho de 2007
  Altera o "caput" do artigo 4º do Decreto nº 34.740, de 7 de dezembro de 1994 e o inciso IV do artigo 5º do Decreto nº 45.817, de 4 de abril de 2005
• Decreto nº 48.459, de 20 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 594.295,56, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.458, de 20 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.100.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.457, de 20 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 73.086,63, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.456, de 20 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.455, de 20 de junho de 2007
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, ao Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais - ICLEI-Brasil
• Decreto nº 48.454, de 20 de junho de 2007
  Regulamenta a Lei nº 14.409, de 22 de maio de 2007, que cria o Programa Municipal de Atividade Física - AGITA SAMPA, e revoga o Decreto nº 45.724, de 21 de fevereiro de 2005
• Decreto nº 48.453, de 19 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 250.336,05, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.452, de 19 de junho de 2007
  Dispõe sobre permissão de uso de área municipal situada na Rua Doutor Diogo de Faria à Universidade Federal de São Paulo
• Decreto nº 48.451, de 19 de junho de 2007
  Revoga os Decretos nºs 31.737, de 17 de junho de 1992, e nº 44.040, de 28 de outubro de 2003
• Decreto nº 48.450, de 19 de junho de 2007
  Introduz alterações nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 48.132, de 12 de fevereiro de 2007
• Decreto nº 48.449, de 19 de junho de 2007
  Dispõe sobre delegação e subdelegação de competência
• Decreto nº 48.448, de 18 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.117.941,66, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.447, de 18 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 229.057,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.446, de 18 de junho de 2007
  Revoga o Decreto nº 7.620, de 16 de agosto de 1968, que permitiu o uso de área municipal pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo
• Decreto nº 48.445, de 15 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 683.429,91, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.444, de 15 de junho de 2007
  Revoga o Decreto nº 25.445, de 4 de março de 1988, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal ao Banco do Estado de São Paulo
• Decreto nº 48.443, de 14 de junho de 2007
  Dispõe sobre a instauração de Regime Especial de Direção na Autarquia Hospitalar Municipal Região Norte, nas condições que especifica
• Decreto nº 48.442, de 13 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 47.550,44, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.441, de 13 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 180.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.440, de 13 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.563,10, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.439, de 13 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000.00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.438, de 13 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.599.606,27, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.437, de 13 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 216.136,69, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.436, de 13 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 324.977,38, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.435, de 12 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.434, de 12 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.444.961,24, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.433, de 12 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 520.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.432, de 12 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 346.823,11, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.431, de 12 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 67.950,18, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.430, de 12 de junho de 2007
  Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela da Gratificação por Desenvolvimento Educacional do exercício de 2007
• Decreto nº 48.429, de 11 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 785.593,14, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.428, de 11 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 227.823,15, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.427, de 11 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.608.881,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.426, de 11 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.794,08, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.425, de 11 de junho de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 336.923,76, de acordo com a Lei nº 14.258/06

Páginas: 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 (Exibindo 12601 a 12650 de 61085)