Decretos

• Decreto nº 48.374, de 24 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 56.122,65, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.373, de 24 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.459,85, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.372, de 24 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.876.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.370, de 23 de maio de 2007
  Altera o Decreto nº 16.012, de 11 de julho de 1979
• Decreto nº 48.369, de 23 de maio de 2007
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 48.368, de 23 de maio de 2007
  Regulamenta disposições relativas às competências da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, em consonância com a Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, bem como altera sua composição
• Decreto nº 48.371, de 22 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 85.921,17, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.367, de 22 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.510.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.366, de 22 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.402,80, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.365, de 22 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.364, de 22 de maio de 2007
  Autoriza o Secretário do Governo Municipal a subdelegar a competência que especifica ao Coordenador de Segurança Urbana
• Decreto nº 48.363, de 18 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.658.579,84, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.362, de 18 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 171.700,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.361, de 18 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 341.038,36, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.360, de 18 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.710.669,64, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.359, de 17 de maio de 2007
  Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 48.358, de 17 de maio de 2007
  Regulamenta a Lei nº 14.247, de 8 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes; institui a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
• Decreto nº 48.357, de 17 de maio de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Sacomã, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 48.356, de 16 de maio de 2007
  Dispõe sobre a criação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Serviços
• Decreto nº 48.355, de 16 de maio de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sapopemba, necessário à implantação do melhoramento denominado Expresso Tiradentes
• Decreto nº 48.354, de 16 de maio de 2007
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 48.353, de 15 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.857.368,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.352, de 15 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 88.101,88, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.351, de 15 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 860.210,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.350, de 15 de maio de 2007
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 48.349, de 15 de maio de 2007
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 46.291, de 5 de setembro de 2005
• Decreto nº 48.348, de 15 de maio de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Mateus, necessários à implantação do Reservatório de Retenção de Cheias do Córrego dos Machados
• Decreto nº 48.347, de 10 de maio de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.346, de 10 de maio de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.345, de 10 de maio de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.344, de 10 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/2006
• Decreto nº 48.343, de 10 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 418.931,26, de acordo com a Lei nº 14.258/2006
• Decreto nº 48.342, de 10 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.700.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/2006
• Decreto nº 48.341, de 10 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.100.000.505,05, de acordo com a Lei nº 14.258/2006
• Decreto nº 48.340, de 10 de maio de 2007
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 48.339, de 10 de maio de 2007
  Regulamenta a Lei nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, que institui a gratuidade dos serviços de exumação e dos meios a ele necessários à população de baixa renda
• Decreto nº 48.338, de 10 de maio de 2007
  Estabelece normas para o trânsito de caminhões e para operações de carga e descarga em estabelecimentos situados no Município de São Paulo
• Decreto nº 48.337, de 7 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.336, de 7 de maio de 2007
  Altera o Decreto nº 36.596, de 28 de novembro de 1996
• Decreto nº 48.335, de 7 de maio de 2007
  Altera o Decreto nº 28.546, de 13 de fevereiro de 1990
• Decreto nº 48.334, de 7 de maio de 2007
  Revoga o Decreto nº 36.872, de 23 de maio de 1997
• Decreto nº 48.333, de 7 de maio de 2007
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 48.332, de 4 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.245.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.331, de 4 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.330, de 4 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.121.580,18, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.329, de 4 de maio de 2007
  Exclui dos efeitos de denominação do Ato nº 1.013, de 13 de fevereiro de 1936, e dá outras providências
• Decreto nº 48.328, de 3 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.920,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.327, de 3 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.266.047,56, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.326, de 3 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 762.710,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.325, de 3 de maio de 2007
  Regulamenta a Lei nº 14.250, de 08 de dezembro de 2006, que estabelece a obrigatoriedade de comprovação de procedência legal da madeira, de origem exótica ou de origem nativa, utilizada em móveis e instalações fornecidas ao Poder Público Municipal, administração indireta inclusive

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