Decretos

• Decreto nº 48.324, de 2 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.800.965,20, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.323, de 2 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.044.924,62, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.322, de 2 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.900,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.321, de 2 de maio de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 228.555,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.320, de 2 de maio de 2007
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de maio de 2007
• Decreto nº 48.319, de 27 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.615.410,21, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.318, de 27 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.126.760,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.317, de 27 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 438.616,06, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.316, de 27 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.756,19, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.315, de 27 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 367.957,76, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.314, de 27 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.883.471,28, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.313, de 27 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 160.523,38, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.312, de 27 de abril de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Dutra, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 48.311, de 27 de abril de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de São Lucas, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 48.310, de 27 de abril de 2007
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Jabaquara, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 48.309, de 27 de abril de 2007
  Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais
• Decreto nº 48.308, de 26 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.307, de 26 de abril de 2007
  Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 48.174, de 9 de março de 2007
• Decreto nº 48.306, de 26 de abril de 2007
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 48.305, de 24 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.304, de 24 de abril de 2007
  Dispõe sobre permissão de uso de parte de imóveis de propriedade municipal ao Banco Itaú S.A.; revoga o inciso VI do artigo 2º do Decreto nº 37.503, de 26 de junho de 1998, e o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 37.949, de 10 de maio de 1999
• Decreto nº 48.303, de 23 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.805.623,76, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.302, de 20 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 238.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.301, de 20 de abril de 2007
  Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal, por meio da São Paulo Turismo S/A, por ocasião da visita do Papa Bento XVI à Cidade de São Paulo
• Decreto nº 48.300, de 20 de abril de 2007
  Denomina os logradouros públicos que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 48.299, de 20 de abril de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências
• Decreto nº 48.298, de 20 de abril de 2007
  Dá nova redação ao item 2 do artigo 1º do Decreto nº 47.953, de 05 de dezembro de 2006
• Decreto nº 48.297, de 20 de abril de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.296, de 20 de abril de 2007
  Dispõe sobre a fixação dos pontos de início e término de logradouro público, e dá outras providências
• Decreto nº 48.295, de 19 de abril de 2007
  Abre crédito adicional de R$ 1.288.872,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.294, de 19 de abril de 2007
  Abre crédito adicional de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.293, de 19 de abril de 2007
  Abre crédito adicional de R$ 71.208,51, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.292, de 19 de abril de 2007
  Abre crédito adicional de R$ 434.999,66, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.291, de 19 de abril de 2007
  Abre crédito adicional de R$ 29.672,19, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.290, de 19 de abril de 2007
  Abre crédito adicional de R$ 75.600,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.289, de 19 de abril de 2007
  Abre crédito adicional de R$ 11.800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.288, de 19 de abril de 2007
  Abre crédito adicional de R$ 105.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.287, de 19 de abril de 2007
  Abre crédito adicional de R$ 111.911.077,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.286, de 19 de abril de 2007
  Abre crédito adicional de R$ 376.436.054,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.285, de 19 de abril de 2007
  Transfere excepcionalmente, para SIURB a gestão, execução e operacionalização de chamamento público tendo por objeto a locação de imóveis, prontos ou a construir, destinados à utilização como Escola de Ensino Fundamental - EMEF, nas condições que especifica
• Decreto nº 48.284, de 18 de abril de 2007
  Altera o Decreto nº 12.180, de 27 de agosto de 1975
• Decreto nº 48.283, de 18 de abril de 2007
  Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 48.282, de 17 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.679,23, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.281, de 17 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 136.985,52, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.280, de 17 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.835.159,65, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.279, de 17 de abril de 2007
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 125.886,44, de acordo com a Lei nº 14.258/06
• Decreto nº 48.278, de 17 de abril de 2007
  Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2007 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica
• Decreto nº 48.277, de 13 de abril de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.276, de 13 de abril de 2007
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.275, de 13 de abril de 2007
  Dispõe sobre revogação do item XLIV do artigo 1º do Decreto nº 15.417, de 27 de outubro de 1978, e dá outras providências

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