Decretos
- Decreto nº 48.224, de 23 de março de 2007
Cria a Zeladoria Urbano-Ambiental no âmbito de cada Subprefeitura - Decreto nº 48.223, de 23 de março de 2007
Cria a Inspetoria da Guarda Ambiental, vinculada à Guarda Civil Metropolitana - Decreto nº 48.222, de 22 de março de 2007
Revoga o Decreto nº 18.766, de 12 de abril de 1983 - Decreto nº 48.221, de 22 de março de 2007
Revoga o Decreto nº 16.011, de 11 de julho de 1979 - Decreto nº 48.220, de 22 de março de 2007
Revoga o Decreto nº 10.721, de 14 de novembro de 1973 - Decreto nº 48.219, de 22 de março de 2007
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 48.218, de 21 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 85.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.217, de 21 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 36.086,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.216, de 21 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.215, de 21 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 126.425,27, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.214, de 21 de março de 2007
Altera o Decreto nº 11.967, de 24 de abril de 1975 - Decreto nº 48.213, de 21 de março de 2007
Altera a denominação e as atribuições da Coordenadoria de Participação Social, da Secretaria Especial para Participação e Parceria - Decreto nº 48.212, de 21 de março de 2007
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 48.211, de 21 de março de 2007
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 48.210, de 21 de março de 2007
Delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento para representar o Município de São Paulo na assinatura de Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo e outros entes estaduais, para os fins que especifica - Decreto nº 48.209, de 20 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.367,03, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.208, de 20 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.794.014,42, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.207, de 20 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 603.123,41, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.206, de 20 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.200.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.205, de 20 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.225,42, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.204, de 20 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.549,47, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.203, de 20 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 155.520,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.202, de 19 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.540.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.201, de 15 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.583,06, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.200, de 15 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.478.477,21, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.199, de 15 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.200,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.198, de 15 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.034,94, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.197, de 14 de março de 2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos da Administração Direta e Indireta enviarem cópias dos contratos de execução de obras e de prestação de serviços firmados com terceiros à Delegacia Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho - Decreto nº 48.196, de 13 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.119.816,36, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.195, de 13 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.194, de 13 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 971.685,88, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.193, de 13 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.950,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.192, de 13 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 81.456.733,79, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.191, de 13 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 36.110.234,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.190, de 13 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.907.972,24, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.189, de 13 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.750.027,76, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.188, de 13 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.110.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.187, de 13 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 169.255,13, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.186, de 13 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 547.843,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.185, de 13 de março de 2007
Dispõe sobre a correspondência, no CEU Azul da Cor do Mar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental a que se refere o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 48.028, de 21 de dezembro de 2006 - Decreto nº 48.184, de 13 de março de 2007
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a aquisição de produtos de empreendimento minerário e sua utilização em obras e serviços pela Administração Pública Municipal - Decreto nº 48.183, de 12 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.258.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.182, de 12 de março de 2007
Revoga o Decreto nº 36.894, de 4 de junho de 1997 - Decreto nº 48.181, de 9 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 319.887,76, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.180, de 9 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 230.379,56, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.179, de 9 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.501.246,99, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.178, de 9 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 88.873,99, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.177, de 9 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.200,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.176, de 9 de março de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.175, de 9 de março de 2007
Delega competência ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a finalidade que especifica
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