Decretos

• Decreto nº 48.074, de 28 de dezembro de 2006
  Fixa o valor dos preços dos serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 48.073, de 27 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 687.722,99, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.072, de 27 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 195.806.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.071, de 27 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.582.644,58, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.070, de 27 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 47.092.500,05, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.069, de 27 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.517.845,69, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.068, de 27 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.699.506,68, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.067, de 27 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.284.171,62, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.066, de 27 de dezembro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.065, de 27 de dezembro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.064, de 27 de dezembro de 2006
  Dá nova redação ao Decreto nº 31.644, de 03 de junho de 1992, e dá outras providências
• Decreto nº 48.063, de 27 de dezembro de 2006
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 48.062, de 27 de dezembro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 48.061, de 27 de dezembro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências
• Decreto nº 48.060, de 27 de dezembro de 2006
  Dispõe sobre exclusão dos efeitos de oficialização do Decreto nº 10.145, de 15 de setembro de 1972
• Decreto nº 48.059, de 27 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.086.700,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.058, de 27 de dezembro de 2006
  Introduz alterações no Decreto nº 26.499, de 27 de julho de 1988, para modificar a configuração do Símbolo da Defesa Civil da Cidade de São Paulo
• Decreto nº 48.057, de 27 de dezembro de 2006
  Dispõe sobre o pagamento da segunda parcela da Gratificação por Desenvolvimento Educacional e pagamento da Gratificação por Desenvolvimento Sócioeducativo, ambas do exercício de 2006
• Decreto nº 48.056, de 26 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.055, de 26 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 124.832,41, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.054, de 26 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.145.304,29, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.053, de 26 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.052, de 26 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.250,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.051, de 26 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 177.278.181,93, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.050, de 26 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 105.481.522,12, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.049, de 26 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 175.805,78, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.048, de 26 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 68.194,07, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.047, de 26 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.592.162,44, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.046, de 26 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.557.689,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.045, de 26 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 137.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.044, de 26 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.520,99, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.043, de 26 de dezembro de 2006
  Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas administrativas
• Decreto nº 48.042, de 26 de dezembro de 2006
  Institui a consulta pública nas licitações realizadas pelos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, bem como pelas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, nas hipóteses que especifica
• Decreto nº 48.041, de 22 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.911.804,68, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.040, de 22 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.537.695,93, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.039, de 22 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 540.800,88, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.038, de 22 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.352.804,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.037, de 22 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.036, de 22 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.547.938,77, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.035, de 22 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.965.967,29, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.034, de 22 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.033, de 22 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.700.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.032, de 22 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.325.660,72, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.031, de 22 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 31.422.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.030, de 21 de dezembro de 2006
  Incorpora à zona urbana do Município, para efeitos dos Impostos Predial e Territorial Urbano, as áreas contidas nos perímetros que especifica
• Decreto nº 48.029, de 21 de dezembro de 2006
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 48.028, de 21 de dezembro de 2006
  Dispõe sobre criação e denominação de Centros Educacionais Unificados
• Decreto nº 48.027, de 20 de dezembro de 2006
  Introduz alterações no Decreto nº 34.025, de 10 de março de 1994, que dispõe sobre as Jornadas de Trabalho dos Profissionais da Educação, docentes
• Decreto nº 48.026, de 19 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.224,74, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 48.025, de 19 de dezembro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.855.608,30, de acordo com a Lei nº 14.126/05

Páginas: 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 (Exibindo 13001 a 13050 de 61085)