Decretos
- Decreto nº 47.874, de 10 de novembro de 2006
Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 47.873, de 10 de novembro de 2006
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 47.872, de 10 de novembro de 2006
Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 47.871, de 10 de novembro de 2006
Regulamenta a Lei nº 14.184, de 3 de julho de 2006, que dispõe sobre o parcelamento dos honorários advocatícios nas cobranças extrajudiciais da Dívida Ativa do Tesouro Municipal - Decreto nº 47.870, de 9 de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.672.550,47, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.869, de 9 de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.333.373,19, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.868, de 9 de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 308.547,54, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.867, de 9 de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.521.994,19, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.866, de 9 de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 173.722,02, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.865, de 9 de novembro de 2006
Delega competência ao Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente para representar o Município de São Paulo na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Internacional a ser firmado com a International Council for Local Environmental Initiatives - ICLEI, para os fins que especifica - Decreto nº 47.864, de 9 de novembro de 2006
Institui o Cadastro Municipal Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - Decreto nº 47.863, de 8 de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.862, de 8 de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.861, de 8 de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.860, de 8 de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 74.184.589,28, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.859, de 7 de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 595.762,24, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.858, de 7 de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 90.448,23, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.857, de 7 de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 281.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.856, de 7 de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 975.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.855, de 7 de novembro de 2006
Altera o Decreto nº 41.122, de 13 de setembro de 2001 - Decreto nº 47.854, de 7 de novembro de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.853, de 7 de novembro de 2006
Dispõe sobre permissão de uso de parte de imóvel de propriedade municipal ao Banco Itaú S.A.; revoga os incisos III e VII do artigo 2º do Decreto nº 37.503, de 26 de junho de 1998 - Decreto nº 47.852, de 6 de novembro de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.851, de 6 de novembro de 2006
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 47.850, de 6 de novembro de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.849, de 6 de novembro de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.848, de 6 de novembro de 2006
Caracteriza os dados técnicos da Rua Henrique Cecílio Gomes, denominada pela Lei nº 14.217, de 20 de setembro de 2006 - Decreto nº 47.847, de 6 de novembro de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.846, de 6 de novembro de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.845, de 1º de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.069,36, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.844, de 1º de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.843, de 1º de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.827.252,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.842, de 1º de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 134.133,85, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.841, de 1º de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.591.983,50, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.840, de 1º de novembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 54.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.839, de 1º de novembro de 2006
Altera disposições e Anexos do Decreto nº 46.594, de 3 de novembro de 2005, com a redação dada pelo Decreto nº 46.777, de 12 de dezembro de 2005 - Decreto nº 47.838, de 31 de outubro de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.837, de 31 de outubro de 2006
Confere nova redação ao "caput" do artigo 2º do Decreto nº 46.230, de 23 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005, instituidora do Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 47.836, de 31 de outubro de 2006
Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica - Decreto nº 47.835, de 30 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.728.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.834, de 30 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.904.476,72, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.833, de 30 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 210.545,83, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.832, de 30 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.114.802,52, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.831, de 30 de outubro de 2006
Dispõe sobre a fiscalização do comércio e da prestação de serviços ambulantes na Avenida Paulista, nos termos que especifica - Decreto nº 47.830, de 27 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.860.741,84, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.829, de 27 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.828, de 27 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.631.112,26, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.827, de 27 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.800,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.826, de 27 de outubro de 2006
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 47.825, de 27 de outubro de 2006
Denomina o logradouro público que especifica
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