Decretos
- Decreto nº 47.774, de 10 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.385.405,13, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.773, de 10 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.348.316,28, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.772, de 10 de outubro de 2006
Dispõe sobre a vinculação da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB - Decreto nº 47.771, de 10 de outubro de 2006
Revoga o Decreto nº 44.761, de 19 de maio de 2004, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de dependências do Teatro Municipal de São Paulo - Decreto nº 47.770, de 10 de outubro de 2006
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 47.255, de 5 de maio de 2006 - Decreto nº 47.769, de 9 de outubro de 2006
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 47.768, de 9 de outubro de 2006
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 47.767, de 9 de outubro de 2006
Denomina os logradouros públicos que discrimina - Decreto nº 47.766, de 6 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.929,05, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.765, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.700.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.764, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.763, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.762, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.100.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.761, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 225.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.760, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.543.003,14, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.759, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.555.709,32, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.758, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 277.866,90, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.757, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 37.966,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.756, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.755, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.160.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.754, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 211.276,86, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.753, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 151.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.752, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 65.00,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.751, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.400.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.750, de 5 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.803,11, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.749, de 5 de outubro de 2006
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Tiradentes, necessários à implantação do Centro de Cultura e de Formação Cidade Tiradentes - Decreto nº 47.748, de 4 de outubro de 2006
Revoga o Decreto nº 25.216, de 21 de dezembro de 1987 - Decreto nº 47.747, de 4 de outubro de 2006
Revoga o Decreto nº 10.396, de 14 de março de 1973 - Decreto nº 47.746, de 4 de outubro de 2006
Altera o Decreto nº 9.378, de 8 de março de 1971 - Decreto nº 47.745, de 3 de outubro de 2006
Cria, na estrutura organizacional da Secretaria Especial para Participação e Parceria, a Supervisão Geral de Administração e Finanças - Decreto nº 47.744, de 3 de outubro de 2006
Dispõe sobre a criação da Divisão Técnica de Compras e Contratos, vinculada à Supervisão Geral de Administração e Finanças, da Coordenadoria de Segurança Urbana, da Secretaria do Governo Municipal - Decreto nº 47.743, de 2 de outubro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.742, de 2 de outubro de 2006
Suspende o expediente nas repartições municipais no dia 13 de outubro de 2006 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica - Decreto nº 47.741, de 2 de outubro de 2006
Revoga o Decreto nº 12.516, de 9 de janeiro de 1976 - Decreto nº 47.740, de 29 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.858,64, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.739, de 29 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.218.933,76, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.738, de 28 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.737, de 28 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.579.463,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.736, de 28 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.147.125,79, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.735, de 28 de setembro de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.734, de 28 de setembro de 2006
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 47.733, de 28 de setembro de 2006
Dispõe sobe extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 47.732, de 28 de setembro de 2006
Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 47.731, de 28 de setembro de 2006
Regulamenta o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água e Reúso em Edificações, instituído pela Lei nº 14.018, de 28 de junho de 2005 - Decreto nº 47.730, de 27 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.435.412,02, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.729, de 27 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.258.057,75, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.728, de 27 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 58.344,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.727, de 27 de setembro de 2006
Altera o Anexo Único do Decreto nº 47.684, de 14 de setembro de 2006 - Decreto nº 47.726, de 26 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.299.900,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.725, de 22 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.502.150,63, de acordo com a Lei nº 14.126/05
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