Decretos
- Decreto nº 47.724, de 22 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 80.012,56, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.723, de 22 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.927.336,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.722, de 22 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 415.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.721, de 22 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 372.316,43, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.720, de 22 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 303.602,51, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.719, de 22 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 910.977,80, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.718, de 22 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.830.425,06, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.717, de 22 de setembro de 2006
Altera o Decreto nº 47.397, de 26 de junho de 2006 - Decreto nº 47.716, de 22 de setembro de 2006
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 47.715, de 22 de setembro de 2006
Regulamenta a Lei nº 14.095, de 6 de dezembro de 2005, que institui o Mês da Saúde Preventiva da Obesidade Infantil no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 47.714, de 21 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.787.812,88, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.713, de 21 de setembro de 2006
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 42.904, de 24 de fevereiro de 2003 - Decreto nº 47.712, de 20 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 174.523,65, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.711, de 20 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 450.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.710, de 20 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 128.680,55, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.709, de 20 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.708, de 20 de setembro de 2006
Denomina logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.707, de 20 de setembro de 2006
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 47.706, de 20 de setembro de 2006
Declara imune ao corte árvore localizada na calçada oposta ao nº 35 da Rua Napoleão de Carvalho Freire, Chácara Santo Antonio - Decreto nº 47.705, de 20 de setembro de 2006
Regulamenta a Lei nº 14.154, de 10 de maio de 2006, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea - Decreto nº 47.704, de 19 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.588.403,40, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.703, de 19 de setembro de 2006
Denomina os logradouros públicos que discrimina - Decreto nº 47.702, de 19 de setembro de 2006
Dá nova redação aos artigos 31 e 52 do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004, bem como dispõe sobre as edificações de Habitação de Interesse Social - HIS e de Habitação de Mercado Popular - HMP implantadas fora dos perímetros das Zonas Especiais de interesse Social - ZEIS - Decreto nº 47.701, de 19 de setembro de 2006
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé - Decreto nº 47.700, de 19 de setembro de 2006
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de Santo Amaro - Decreto nº 47.699, de 19 de setembro de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.698, de 19 de setembro de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.697, de 18 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.675.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.696, de 18 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 593.623,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.695, de 18 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 399.750,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.694, de 18 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 291.161,20, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.693, de 18 de setembro de 2006
Revoga o Decreto nº 42.905, de 24 de fevereiro de 2003 - Decreto nº 47.692, de 15 de setembro de 2006
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 46.210, de 15 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Programa "São Paulo é uma Escola", instituído nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Decreto nº 46.017, de 1º de julho de 2005 - Decreto nº 47.691, de 15 de setembro de 2006
Altera o valor da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004 - Decreto nº 47.690, de 15 de setembro de 2006
Altera o artigo 1º do Decreto nº 47.396, de 26 de junho de 2006 - Decreto nº 47.689, de 14 de setembro de 2006
Altera o Decreto nº 37.629, de 18 de setembro de 1998 - Decreto nº 47.688, de 14 de setembro de 2006
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 47.661, de 6 de setembro de 2006, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - Decreto nº 47.687, de 14 de setembro de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.686, de 14 de setembro de 2006
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Bom Retiro, para fins de reurbanização - Decreto nº 47.685, de 14 de setembro de 2006
Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 47.684, de 14 de setembro de 2006
Determina a adoção de medidas destinadas ao controle do consumo e demanda de energia elétrica - Decreto nº 47.683, de 14 de setembro de 2006
Regulamenta a Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, que institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 47.682, de 13 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.083.572,28, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.681, de 12 de setembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.817.886,40, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.680, de 12 de setembro de 2006
Altera o Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo - Decreto nº 47.679, de 12 de setembro de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.678, de 12 de setembro de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.677, de 11 de setembro de 2006
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 47.676, de 11 de setembro de 2006
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 47.675, de 11 de setembro de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina
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