Decretos
- Decreto nº 47.624, de 28 de agosto de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.623, de 25 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 63.794.165,89, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.622, de 25 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 37.306,32, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.621, de 25 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.620, de 25 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 75.107,72, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.619, de 25 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 111.649,88, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.618, de 25 de agosto de 2006
Altera o Decreto nº 40.165, de 15 de dezembro de 2000 - Decreto nº 47.617, de 25 de agosto de 2006
Altera o Decreto nº 18.355, de 3 de novembro de 1982 - Decreto nº 47.616, de 25 de agosto de 2006
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à Associação Desportiva de Vila Heliópolis, de área de propriedade municipal situada na Avenida das Juntas Provisórias - Decreto nº 47.615, de 25 de agosto de 2006
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à União de Núcleos, Associações e Sociedades de Heliópolis e São João Clímaco - UNAS, de área de propriedade municipal situada na Avenida das Juntas Provisórias - Decreto nº 47.614, de 25 de agosto de 2006
Destaca, do âmbito da Procuradoria Geral do Município, Posto Avançado de Serviços para atuar perante os órgãos do Poder Judiciário localizados em Brasília - DF - Decreto nº 47.613, de 24 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.612, de 24 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.106,40, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.611, de 24 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 34.177,39, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.610, de 24 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.248.660,29, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.609, de 24 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 63.928,66, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.608, de 23 de agosto de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.607, de 23 de agosto de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.606, de 23 de agosto de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.605, de 23 de agosto de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.604, de 22 de agosto de 2006
Regulamenta a Lei nº 14.160, de 23 de maio de 2006, que institui a Semana Cultural da Consciência Negra, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares - Decreto nº 47.603, de 21 de agosto de 2006
Confere nova redação ao "caput" e ao §4º do artigo 4º do Decreto nº 47.388, de 22 de junho de 2006, que dispõe sobre a transferência, nova denominação e reorganização parcial do Centro da Cidadania da Juventude, criado pelo Decreto nº 46.994, de 10 de fevereiro de 2006 - Decreto nº 47.602, de 21 de agosto de 2006
Revoga o Decreto nº 44.816, de 1º de junho de 2004 - Decreto nº 47.601, de 21 de agosto de 2006
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito do Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega, localizado no Parque Ibirapuera - Decreto nº 47.600, de 18 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.900.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.599, de 18 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.684,40, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.598, de 18 de agosto de 2006
Denomina o logradouro público que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 47.597, de 18 de agosto de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.596, de 17 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 101.816,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.595, de 17 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.725,50, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.594, de 16 de agosto de 2006
Altera o Decreto nº 29.526, de 19 de fevereiro de 1991 - Decreto nº 47.593, de 16 de agosto de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.592, de 15 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 342.837,59, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.591, de 15 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 459.660,80, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.590, de 15 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 127.790,15, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.589, de 15 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 130.330,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.588, de 15 de agosto de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.587, de 15 de agosto de 2006
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 47.586, de 15 de agosto de 2006
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 47.585, de 15 de agosto de 2006
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 47.584, de 15 de agosto de 2006
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 47.583, de 15 de agosto de 2006
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 47.582, de 15 de agosto de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.581, de 15 de agosto de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.580, de 15 de agosto de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.579, de 15 de agosto de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.578, de 15 de agosto de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.577, de 15 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.009.143,85, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.576, de 15 de agosto de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.575, de 15 de agosto de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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