Decretos
- Decreto nº 47.574, de 15 de agosto de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.573, de 15 de agosto de 2006
Altera o Decreto nº 7.754, de 29 de outubro de 1968 - Decreto nº 47.572, de 14 de agosto de 2006
Reorganiza o Sistema de Ensino da Secretaria Municipal da Saúde e revoga o Decreto nº 32.081, de 19 de agosto de 1992 - Decreto nº 47.571, de 11 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 57.675.252,74, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.570, de 11 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.422,13, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.569, de 11 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 115.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.568, de 11 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.567, de 11 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.441,14, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.566, de 11 de agosto de 2006
Denomina logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.565, de 11 de agosto de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.564, de 11 de agosto de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.563, de 10 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.431.706,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.562, de 10 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 434.991,28, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.561, de 10 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 71.551,97, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.560, de 10 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.171.251,88, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.559, de 9 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.558, de 9 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.328.408,31, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.557, de 9 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.456,78, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.556, de 9 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.600.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.555, de 8 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 596.731,50, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.554, de 8 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.401,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.553, de 8 de agosto de 2006
Altera o "caput" do artigo 3º do Decreto nº 43.277, de 29 de maio de 2003, que institui o Conselho de Monitoramento da Política de Direitos das Pessoas em Situação de Rua na Cidade de São Paulo - Decreto nº 47.552, de 4 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.551, de 4 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 47.278,55, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.550, de 4 de agosto de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.549, de 4 de agosto de 2006
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Finanças e altera a denominação, a lotação e a forma de provimento dos cargos em comissão que especifica - Decreto nº 47.548, de 3 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.547, de 3 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 87.400,31, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.546, de 3 de agosto de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.545, de 3 de agosto de 2006
Regulamenta a Lei nº 14.040, de 27 de julho de 2005, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente através do controle de destino de óleos lubrificantes servidos, no Município de São Paulo - Decreto nº 47.544, de 3 de agosto de 2006
Regulamenta as disposições aplicáveis ao processo de seleção das entidades qualificadas como organizações sociais, nos termos do disposto no §3º do artigo 5º da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e no artigo 6º do Decreto nº 47.453, de 10 de julho de 2006 - Decreto nº 47.543, de 3 de agosto de 2006
Delega competência aos Secretários Municipais para dispor sobre a organização e o funcionamento das respectivas Secretarias, nas condições que especifica - Decreto nº 47.542, de 3 de agosto de 2006
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 1º de outubro de 2006, em primeiro turno, e 29 de outubro de 2006, em segundo turno, se houver - Decreto nº 47.541, de 3 de agosto de 2006
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 46.942, de 30 de janeiro de 2006, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.072, de 18 de outubro de 2005 - Decreto nº 47.540, de 3 de agosto de 2006
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 41.031, de 22 de agosto de 2001, que regulamenta a Lei nº 12.480, de 25 de setembro de 1997, a qual dispõe sobre o "Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo" - Decreto nº 47.539, de 2 de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.624.409,59, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.538, de 1º de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.384,91, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.537, de 1º de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.536, de 1º de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.713,22, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.535, de 1º de agosto de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.861.280,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.534, de 1º de agosto de 2006
Reorganiza o Sistema Municipal de Defesa Civil - Decreto nº 47.533, de 1º de agosto de 2006
Confere denominação ao Centro Odontológico Especializado - COE que especifica - Decreto nº 47.532, de 1º de agosto de 2006
Dispõe sobre a cessão de bens integrantes da fauna municipal, pertencentes à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a título precário e gratuito, nas hipóteses que especifica - Decreto nº 47.531, de 1º de agosto de 2006
Estabelece diretrizes para a revisão das permissões e concessões de uso de áreas públicas, ocupadas por clubes e associações esportivas profissionais e amadoras, bem como revoga o Decreto nº 47.122, de 24 de março de 2006 - Decreto nº 47.530, de 28 de julho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.970.016,58, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.529, de 28 de julho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 967.156,66, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.528, de 28 de julho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.527, de 28 de julho de 2006
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 47.526, de 28 de julho de 2006
Revoga o Decreto nº 22.837, de 30 de setembro de 1986 - Decreto nº 47.525, de 28 de julho de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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