Decretos
- Decreto nº 59.747, de 9 de setembro de 2020
Prorroga até 19 de setembro de 2020, o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos nos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e nº 65.170, de 4 de setembro de 2020, e no Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 - Decreto nº 59.746, de 4 de setembro de 2020
Cria a Coordenação dos Povos Indígenas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, transfere o cargo de provimento em comissão que especifica e altera dispositivos dos Decretos nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018, nº 58.123, de 8 de março de 2018, e nº 59.000, de 7 de outubro de 2019 - Decreto nº 59.745, de 4 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.120.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.744, de 3 de setembro de 2020
Estabelece a licença complementar de funcionamento para os estabelecimentos que especifica - Decreto nº 59.743, de 3 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 249.188.304,47 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.742, de 3 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 166.031.363,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.741, de 3 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.069.090,43 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.740, de 3 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.457.600,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.739, de 3 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 148.906.164,73 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.738, de 2 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.400,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.737, de 2 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.444.772,49 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.736, de 2 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 229.940,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.735, de 2 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.083.441,60 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.734, de 2 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.612.031,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.733, de 2 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.583.179,38 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.732, de 2 de setembro de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.731, de 2 de setembro de 2020
Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 17.782, de 15 de janeiro de 1982 - Decreto nº 59.730, de 2 de setembro de 2020
Revoga os Decretos nº 17.123, de 9 de janeiro de 1981, nº 18.613, de 23 de fevereiro de 1983, nº 23.130, de 26 de novembro de 1986, nº 34.292, de 21 de junho de 1994, nº 38.669, de 12 de novembro de 1999, nº 43.372, de 23 de junho de 2003, nº 44.945, de 30 de junho de 2004, e nº 45.334, de 28 de setembro de 2004 - Decreto nº 59.729, de 2 de setembro de 2020
Revoga os Decretos nº 15.163, de 19 de julho de 1978, nº 16.365, de 15 de janeiro de 1980, nº 18.791, de 6 de maio de 1983, nº 30.043, de 21 de agosto de 1991, nº 42.652, de 25 de novembro de 2002, nº 44.374, de 16 de fevereiro de 2004, nº 52.194, de 18 de março de 2011, e nº 52.547, de 5 de agosto de 2011 - Decreto nº 59.728, de 31 de agosto de 2020
Prorroga até 15 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 - Decreto nº 59.727, de 28 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.340,76 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.726, de 28 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 680.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.725, de 28 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.548.572,75 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.724, de 28 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.351.381,08 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.723, de 28 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.321.900,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.722, de 28 de agosto de 2020
Declara de interesse social, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 59.721, de 26 de agosto de 2020
Prorroga até 6 de setembro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020, e no Decreto nº 59.644, de 4 de agosto de 2020 - Decreto nº 59.720, de 26 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.765.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.719, de 26 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.968.169,04 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.718, de 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.956.045,48 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.717, de 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.024.895,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.716, de 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 109.265.617,46 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.715, de 21 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 550.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.713, de 21 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.325.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.712, de 21 de agosto de 2020
Autoriza o funcionamento dos parques municipais já reabertos no horário normal, de segunda a sexta-feira - Decreto nº 59.711, de 20 de agosto de 2020
Confere nova redação ao § 6º do artigo 2º e substitui o Anexo Único, ambos do Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na Cidade de São Paulo, adequando-o aos termos do Decreto Estadual nº 65.141, de 19 de agosto de 2020 - Decreto nº 59.710, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.857.361,23 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.709, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 380.109,92 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.708, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.797.100,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.707, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.376.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.706, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.792.512,36 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.705, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 712.995,58 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.704, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.669.620,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.703, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.733.522,06 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.702, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.169.034,63 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.701, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.585.500,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.700, de 20 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.699, de 20 de agosto de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.698, de 20 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.697, de 20 de agosto de 2020
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado
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