Decretos
- Decreto nº 47.423, de 28 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.422, de 28 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.475.585,41, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.421, de 28 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.135.904,33, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.420, de 28 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.949.897,26, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.419, de 28 de junho de 2006
Altera o Decreto nº 46.596, de 4 de novembro de 2005, que nomeia, para o biênio 2005/2007, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo - Decreto nº 47.418, de 28 de junho de 2006
Altera o Decreto nº 46.871, de 28 de dezembro de 2005, que nomeia, para o biênio 2005/2007, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo - Decreto nº 47.417, de 28 de junho de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.416, de 28 de junho de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.415, de 28 de junho de 2006
Dá nova redação ao subitem "bingo" do item II, Subcategoria de uso nR2, do Quadro nº 02 anexo ao Decreto nº 45.817, de 4 de abril de 2005, que dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais - Decreto nº 47.414, de 28 de junho de 2006
Altera o Decreto nº 42.865, de 13 de fevereiro de 2003 - Decreto nº 47.413, de 28 de junho de 2006
Altera dispositivo do Decreto nº 47.225, de 25 de abril de 2006, que institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - Decreto nº 47.412, de 28 de junho de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.411, de 27 de junho de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.410, de 27 de junho de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.409, de 27 de junho de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.408, de 27 de junho de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.407, de 27 de junho de 2006
Revoga o item 2 do artigo 1º do Decreto nº 24.154, de 2 de julho de 1987 - Decreto nº 47.406, de 27 de junho de 2006
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 47.405, de 26 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 86.298,45, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.404, de 26 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 681.293,48, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.403, de 26 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 920.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.402, de 26 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.449,85, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.401, de 26 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 955.649,82, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.400, de 26 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.749,19, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.399, de 26 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 86.348,03, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.398, de 26 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.230,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.397, de 26 de junho de 2006
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Rua Afonso Pena, Distrito do Bom Retiro - Decreto nº 47.396, de 26 de junho de 2006
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área de propriedade municipal situada na Avenida dos Metalúrgicos, Cidade Tiradentes, para instalação e funcionamento de hospital público - Decreto nº 47.395, de 22 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.394, de 22 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.432.365,76, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.393, de 22 de junho de 2006
Divulga Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas que especifica, em cumprimento ao disposto no §4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 47.392, de 22 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.440.912,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.391, de 22 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 176.448,77, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.390, de 22 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 154.140,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.389, de 22 de junho de 2006
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 47.388, de 22 de junho de 2006
Dispõe sobre a transferência, nova denominação e reorganização parcial do Centro de Cidadania da Juventude, criado pelo Decreto nº 46.994, de 10 de fevereiro de 2006 - Decreto nº 47.387, de 19 de junho de 2006
Altera o Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 47.386, de 16 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 72.505,88, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.385, de 16 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 56.313,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.384, de 16 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.383, de 16 de junho de 2006
Altera o artigo 2º do Decreto nº 24.505, de 2 de setembro de 1987, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada no 29º Subdistrito - Santo Amaro - Decreto nº 47.382, de 16 de junho de 2006
Cria e denomina o Parque Municipal da Ciência - Decreto nº 47.381, de 14 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.085.780,26, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.380, de 14 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.379, de 14 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.124,60, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.378, de 14 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$5.322.895,91, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.377, de 14 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 432.188,49, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.376, de 14 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.384.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.375, de 14 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 818.385,02, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.374, de 14 de junho de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.935.372,55, de acordo com a Lei nº 14.126/05
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