Decretos

• Decreto nº 47.373, de 14 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.372, de 14 de junho de 2006
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 46.367, de 21 de setembro de 2005, o qual estabelece normas complementares para fiscalização e gestão do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo
• Decreto nº 47.371, de 13 de junho de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.370, de 13 de junho de 2006
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 47.369, de 13 de junho de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.368, de 13 de junho de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.367, de 9 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.922.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.366, de 9 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.365, de 9 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 665.005,93, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.364, de 9 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 206.400,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.363, de 9 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 582.878,89, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.362, de 9 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.361, de 9 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.360, de 9 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 131.651,20, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.359, de 9 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.358, de 9 de junho de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.357, de 9 de junho de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.356, de 9 de junho de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.355, de 9 de junho de 2006
  Revoga o Decreto nº 25.142, de 4 de dezembro de 1987
• Decreto nº 47.354, de 9 de junho de 2006
  Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 47.353, de 8 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 313.198,98, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.352, de 6 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.814,52, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.351, de 6 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 304.600,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.350, de 6 de junho de 2006
  Regulamenta a Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços
• Decreto nº 47.349, de 5 de junho de 2006
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 47.348, de 2 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 697.878,85, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.347, de 2 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.914.515,89, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.346, de 2 de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.310,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.345, de 1º de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.163.105,14, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.344, de 1º de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.488,24, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.343, de 1º de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 635,25, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.342, de 1º de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 324.750,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.341, de 1º de junho de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.340, de 1º de junho de 2006
  Confere nova redação aos artigos 3º e 6º do Decreto nº 46.654, de 22 de novembro de 2005, que institui o Programa Municipal de Desburocratização
• Decreto nº 47.339, de 1º de junho de 2006
  Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 33.792, de 3 de novembro de 1993, que regulamenta a apuração de tempo e a apresentação de titulação para fins de evolução funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal
• Decreto nº 47.338, de 1º de junho de 2006
  Altera a lotação dos cargos de provimento em comissão das unidades de esportes das Subprefeituras, transferidas para a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Decreto nº 46.909, de 13 de janeiro de 2006
• Decreto nº 47.337, de 31 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 145.804,21, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.336, de 31 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 636.659,56, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.335, de 31 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.193.424,84, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.334, de 31 de maio de 2006
  Dispõe sobre a emissão via internet do Relatório de Inspeção Anual - RIA ON-LINE para elevadores e outros aparelhos de transporte de que trata a Lei nº 10.348, de 4 de setembro de 1987, alterada pela Lei nº 12.751, de 4 de novembro de 1998
• Decreto nº 47.333, de 30 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.770.844,25, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.332, de 30 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 41.339.887,26, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.331, de 29 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 789.120,08, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.330, de 29 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 239.890,16, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.329, de 29 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 173.962,05, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.328, de 29 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.425.516,67, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.327, de 29 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.326, de 29 de maio de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.325, de 29 de maio de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.324, de 29 de maio de 2006
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental

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