Decretos

• Decreto nº 47.323, de 26 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.322, de 26 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 54.154,08, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.321, de 26 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 318.598,28, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.320, de 26 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.178,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.319, de 26 de maio de 2006
  Revoga o Decreto nº 37.184, de 20 de novembro de 1997
• Decreto nº 47.318, de 26 de maio de 2006
  Revoga o Decreto nº 17.232, de 19 de março de 1981
• Decreto nº 47.317, de 26 de maio de 2006
  Revoga o Decreto nº 4.136, de 30 de janeiro de 1959
• Decreto nº 47.316, de 26 de maio de 2006
  Altera a redação do §4º do artigo 4º do Decreto nº 44.845, de 14 de junho de 2004, que regulamenta a Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, que aprovou a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, no que se refere aos aspectos urbanísticos e aos procedimentos a serem aplicados aos empreendimentos que fizerem uso dos benefícios nela previstos
• Decreto nº 47.315, de 26 de maio de 2006
  Altera dispositivo do Decreto nº 46.828, de 20 de dezembro de 2005, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao equacionamento das medidas atinentes às comemorações, no Município de São Paulo, do Centenário da Presença Japonesa no Brasil
• Decreto nº 47.314, de 26 de maio de 2006
  Regulamenta procedimentos atinentes à legislação tributária municipal
• Decreto nº 47.313, de 24 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 550.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.312, de 24 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.141.900,93, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.311, de 24 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 97.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.310, de 24 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 492.392,40, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.309, de 24 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.900,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.308, de 23 de maio de 2006
  Revoga o Decreto nº 9.115, de 6 de novembro de 1970
• Decreto nº 47.307, de 23 de maio de 2006
  Revoga o Decreto nº 27.754, de 9 de maio de 1989
• Decreto nº 47.306, de 23 de maio de 2006
  Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Fraternidade Espírita Eurípedes Barsanulfo, concedida nos termos do Decreto nº 13.539, de 10 de setembro de 1976
• Decreto nº 47.305, de 22 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.071.556,39, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.304, de 22 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 539.889,93, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.303, de 22 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.625,55, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.302, de 22 de maio de 2006
  Dispõe sobre a denominação dos Centros Educacionais Unificados - CEUs de acordo com as respectivas localizações ou referências geográficas ou culturais locais
• Decreto nº 47.301, de 19 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.946.727,18, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.300, de 19 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 533.577,25, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.299, de 19 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.613.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.298, de 19 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.023.255,52, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.297, de 19 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.296, de 18 de maio de 2006
  Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 47.295, de 18 de maio de 2006
  Estabelece procedimentos para a aplicação da rarefação na análise dos processos de licenciamento de anúncios publicitários
• Decreto nº 47.294, de 17 de maio de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.293, de 17 de maio de 2006
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 47.132, de 24 de março de 2006
• Decreto nº 47.292, de 17 de maio de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.291, de 16 de maio de 2006
  Revoga o Decreto nº 30.024, de 16 de agosto de 1991
• Decreto nº 47.290, de 16 de maio de 2006
  Revoga o Decreto nº 29.685, de 17 de abril de 1991
• Decreto nº 47.289, de 16 de maio de 2006
  Revoga o Decreto nº 24.247, de 17 de julho de 1987
• Decreto nº 47.288, de 16 de maio de 2006
  Revoga o Decreto nº 18.910, de 8 de agosto de 1983
• Decreto nº 47.287, de 16 de maio de 2006
  Revoga o Decreto nº 16.468, de 10 de março de 1980
• Decreto nº 47.286, de 16 de maio de 2006
  Revoga o Decreto nº 15.619, de 4 de janeiro de 1979
• Decreto nº 47.285, de 16 de maio de 2006
  Revoga o Decreto nº 14.248, de 7 de janeiro de 1977
• Decreto nº 47.284, de 16 de maio de 2006
  Altera o Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975
• Decreto nº 47.283, de 16 de maio de 2006
  Altera o Decreto nº 37.001, de 12 de agosto de 1997
• Decreto nº 47.282, de 16 de maio de 2006
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, necessários à implantação do melhoramento denominado Complexo Viário Jurubatuba
• Decreto nº 47.281, de 16 de maio de 2006
  Delega competência ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para a prestação de contas nos ajustes que especifica
• Decreto nº 47.280, de 16 de maio de 2006
  Oficializa a Casa da Agricultura Ecológica José Umberto Macedo Siqueira
• Decreto nº 47.279, de 16 de maio de 2006
  Institui o Programa Municipal de Uso Racional da Água, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista
• Decreto nº 47.278, de 12 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 637.817,90, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.277, de 12 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 442.430,82, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.276, de 12 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.200.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.275, de 12 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.035.337,77, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.274, de 12 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.932.639,68, de acordo com a Lei nº 14.126/05

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