Decretos

• Decreto nº 47.223, de 24 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 249.900,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.222, de 24 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.462.334,54, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.221, de 24 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.235.560,73, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.220, de 24 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 64.046,65, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.219, de 24 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.521,47, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.218, de 24 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.217, de 19 de abril de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.216, de 19 de abril de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.215, de 19 de abril de 2006
  Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica
• Decreto nº 47.214, de 19 de abril de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências
• Decreto nº 47.213, de 19 de abril de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.212, de 19 de abril de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.211, de 19 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 190.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.210, de 19 de abril de 2006
  Revoga o Decreto nº 15.380, de 4 de outubro de 1978
• Decreto nº 47.209, de 19 de abril de 2006
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 47.208, de 18 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 222.190,42, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.207, de 18 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 101.799,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.206, de 18 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.119.248,97, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.205, de 18 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.204, de 18 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.900,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.203, de 18 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 44.616,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.202, de 18 de abril de 2006
  Revoga o Decreto nº 25.086, de 27 de novembro de 1987
• Decreto nº 47.201, de 18 de abril de 2006
  Revoga o Decreto nº 19.451, de 24 de janeiro de 1984
• Decreto nº 47.200, de 18 de abril de 2006
  Revoga o Decreto nº 15.616, de 4 de janeiro de 1979
• Decreto nº 47.199, de 18 de abril de 2006
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, necessários à implantação do melhoramento denominado Expresso Tiradentes
• Decreto nº 47.198, de 18 de abril de 2006
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, necessários à implantação do melhoramento denominado Expresso Tiradentes
• Decreto nº 47.197, de 18 de abril de 2006
  Altera dispositivo do Decreto nº 41.836, de 25 de março de 2002, modificado pelo Decreto nº 44.370, de 13 de fevereiro de 2004, que regulamenta o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal - PGRFMM, disciplinado pela Lei nº 13.265, de 2 de janeiro de 2002, com a redação da Lei nº 13.788, de 13 de fevereiro de 2004
• Decreto nº 47.196, de 17 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.236.191,90, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.195, de 17 de abril de 2006
  Revoga o Decreto nº 20.270, de 19 de outubro de 1984
• Decreto nº 47.194, de 17 de abril de 2006
  Revoga o Decreto nº 12.931, de 12 de maio de 1976
• Decreto nº 47.193, de 17 de abril de 2006
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 46.618, de 10 de novembro de 2005, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Melo, Vila Prudente, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 46.661, de 24 de novembro de 2005
• Decreto nº 47.192, de 12 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.700.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.191, de 12 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 140.305,25, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.190, de 12 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 335.419,07, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.189, de 12 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.680.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.188, de 11 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.187, de 11 de abril de 2006
  Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Federação Paulista de Malha, concedida nos termos do Decreto nº 14.565, de 2 de junho de 1977
• Decreto nº 47.186, de 11 de abril de 2006
  Revoga o Decreto nº 23.007, de 29 de outubro de 1986
• Decreto nº 47.185, de 11 de abril de 2006
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, necessários à implantação do melhoramento denominado Expresso Tiradentes
• Decreto nº 47.184, de 11 de abril de 2006
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, necessários à implantação do melhoramento denominado Complexo Tiradentes
• Decreto nº 47.183, de 10 de abril de 2006
  Revoga o Decreto nº 34.705, de 30 de novembro de 1994
• Decreto nº 47.182, de 10 de abril de 2006
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
• Decreto nº 47.181, de 10 de abril de 2006
  Especifica dotações orçamentárias para a consecução das finalidades da Fundação Catavento em 2006
• Decreto nº 47.180, de 7 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.125.530,66, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.179, de 7 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.733.870,30, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.178, de 7 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.608,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.177, de 7 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 569.294,62, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.176, de 6 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.535,20, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.175, de 6 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 360.452,55, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.174, de 6 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.876.603,50, de acordo com a Lei nº 14.126/05

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