Decretos
- Decreto nº 47.173, de 6 de abril de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.381,70, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.172, de 6 de abril de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 600,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.171, de 6 de abril de 2006
Altera o Decreto nº 17.123, de 9 de janeiro de 1981 - Decreto nº 47.170, de 6 de abril de 2006
Revoga o Decreto nº 15.614, de 4 de janeiro de 1979 - Decreto nº 47.169, de 6 de abril de 2006
Revoga o Decreto nº 8.262, de 19 de junho de 1969 - Decreto nº 47.168, de 6 de abril de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 47.167, de 6 de abril de 2006
Confere denominação à Assistência Médica Ambulatorial - AMA que especifica - Decreto nº 47.166, de 6 de abril de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.165, de 6 de abril de 2006
Regulamenta a Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo - Decreto nº 47.164, de 4 de abril de 2006
Revoga o Decreto nº 10.447, de 5 de abril de 1973 - Decreto nº 47.163, de 4 de abril de 2006
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 46.645, de 17 de novembro de 2005 - Decreto nº 47.162, de 4 de abril de 2006
Dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, de área de propriedade municipal situada na Rua Sara Kubitschek, nº 215, Guaianases - Decreto nº 47.161, de 3 de abril de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.160, de 3 de abril de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.030.270,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.159, de 3 de abril de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 58.520,40, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.158, de 30 de março de 2006
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 47.157, de 30 de março de 2006
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 47.156, de 30 de março de 2006
Altera o Decreto nº 46.878, de 29 de dezembro de 2005, que fixa o valor dos preços dos serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 47.155, de 30 de março de 2006
Regulamenta a Lei nº 14.127, de 5 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Informação sobre demanda por acesso e permanência de crianças, jovens e adultos na Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 47.154, de 29 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 954.466,50, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.153, de 29 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 640.427,04, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.152, de 29 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.298.348,74, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.151, de 29 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 443.969,65, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.150, de 29 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.281.735,42, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.149, de 29 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 37.374, de 23 de março de 1998 - Decreto nº 47.148, de 29 de março de 2006
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica - Decreto nº 47.147, de 29 de março de 2006
Dispõe sobre a transferência de horas suplementares de trabalho da Secretaria Municipal de Gestão para a Secretaria Municipal de Serviços - Decreto nº 47.146, de 29 de março de 2006
Disciplina os pedidos de cessão de áreas municipais - Decreto nº 47.145, de 29 de março de 2006
Regulamenta o Termo de Compromisso Ambiental - TCA, instituído pelo artigo 251 e seguintes da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 (Plano Diretor Estratégico) - Decreto nº 47.144, de 29 de março de 2006
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.062, de 13 de outubro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóveis destinados ao Programa de Regularização e Urbanização do Complexo Paraisópolis, bem como a conceder remissão de créditos tributários e anistia de multas incidentes sobre tais imóveis, nos termos e condições que especifica - Decreto nº 47.143, de 28 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.142, de 28 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.141, de 27 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 46.635, de 11 de novembro de 2005 - Decreto nº 47.140, de 27 de março de 2006
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, necessários ao alargamento de via pública - Decreto nº 47.139, de 27 de março de 2006
Altera o artigo 45 do Decreto nº 42.736, de 19 de dezembro de 2002, que regulamenta a Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, para o fim de criar a Comissão de Acompanhamento da "Conta Sistema", estabelecendo suas competências - Decreto nº 47.138, de 24 de março de 2006
Dá nova redação ao Decreto nº 42.938, de 26 de fevereiro de 2003 - Decreto nº 47.137, de 24 de março de 2006
Dispõe sobre fixação dos pontos de início e término de logradouro público, e dá outras providências - Decreto nº 47.136, de 24 de março de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.135, de 24 de março de 2006
Dá nova redação ao Decreto nº 46.441, de 07 de outubro de 2005 - Decreto nº 47.134, de 24 de março de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.133, de 24 de março de 2006
Dá nova redação ao Decreto nº 46.904, de 10 de janeiro de 2006 - Decreto nº 47.132, de 24 de março de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.131, de 24 de março de 2006
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 47.130, de 24 de março de 2006
Dá nova redação ao Decreto nº 15.038, de 20 de abril de 1978 - Decreto nº 47.129, de 24 de março de 2006
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 47.128, de 24 de março de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 47.127, de 24 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 18.559, de 21 de janeiro de 1983 - Decreto nº 47.126, de 24 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 18.612, de 23 de fevereiro de 1983 - Decreto nº 47.125, de 24 de março de 2006
Denomina logradouro público - Decreto nº 47.124, de 24 de março de 2006
Institui o "Programa Ação Família - Viver em Comunidade" no Município de São Paulo
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