Decretos
- Decreto nº 47.073, de 13 de março de 2006
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica - Decreto nº 47.072, de 13 de março de 2006
Dispõe, nos casos que especifica, sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Decreto nº 47.071, de 10 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.460,39, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.070, de 10 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.998.611,20, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.069, de 10 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.893.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.068, de 10 de março de 2006
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 47.067, de 10 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 10.275, de 12 de dezembro de 1972 - Decreto nº 47.066, de 10 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 10.886, de 11 de fevereiro de 1974 - Decreto nº 47.065, de 10 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 22.639, de 19 de agosto de 1986 - Decreto nº 47.064, de 10 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 25.541, de 11 de março de 1988 - Decreto nº 47.063, de 10 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 22.118, de 16 de abril de 1986 - Decreto nº 47.062, de 10 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 15.336, de 21 de setembro de 1978 - Decreto nº 47.061, de 10 de março de 2006
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica - Decreto nº 47.060, de 10 de março de 2006
Estabelece novo prazo para a apresentação dos pedidos de abono de permanência de que trata o artigo 29 do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, na hipótese que especifica - Decreto nº 47.059, de 10 de março de 2006
Divulga as Escalas de Padrões de Vencimentos do funcionalismo público municipal, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 14.115, de 21 de dezembro de 2005 - Decreto nº 47.058, de 10 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 37.487, de 18 de junho de 1998 - Decreto nº 47.057, de 9 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.678.133,35, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.056, de 9 de março de 2006
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha - Decreto nº 47.055, de 9 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 26.943, de 23 de setembro de 1988 - Decreto nº 47.054, de 9 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 20.021, de 9 de agosto de 1984 - Decreto nº 47.053, de 9 de março de 2006
Revoga o Decreto nº 9.205, de 16 de dezembro de 1970 - Decreto nº 47.052, de 9 de março de 2006
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 46.634, de 11 de novembro de 2005 - Decreto nº 47.051, de 9 de março de 2006
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Alto de Pinheiros, necessário à ampliação de praça pública - Decreto nº 47.050, de 9 de março de 2006
Regulamenta a Lei nº 14.093, de 29 de novembro de 2005, que institui, no Município de São Paulo, o Programa Educação Comunitária - Decreto nº 47.049, de 8 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.048, de 8 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.507,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.047, de 8 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.046, de 8 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.680.497,52, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.045, de 8 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 89.151,64, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.044, de 8 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 209.999,84, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.043, de 8 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.679.949,59, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.042, de 7 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 97.647,56, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.041, de 7 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 944.976,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.040, de 7 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.630.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.039, de 7 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 257.400,80, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.038, de 7 de março de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.154,66, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.037, de 7 de março de 2006
Institui Equipes Corregedoras para realização de correições em órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta - Decreto nº 47.036, de 1º de março de 2006
Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação dos equipamentos de que trata o Decreto nº 46.909, de 13 de janeiro de 2006 - Decreto nº 47.035, de 23 de fevereiro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 588.300,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.034, de 23 de fevereiro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.857.188,34, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.033, de 22 de fevereiro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 750.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.032, de 22 de fevereiro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.885.283,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.031, de 22 de fevereiro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 75.838.430,16, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.030, de 22 de fevereiro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.029, de 22 de fevereiro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 652.577,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.028, de 22 de fevereiro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.826,92, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.027, de 22 de fevereiro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 208.178,32, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.026, de 22 de fevereiro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.475.963,66, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.025, de 22 de fevereiro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.745.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 47.024, de 22 de fevereiro de 2006
Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências
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