Decretos
- Decreto nº 59.696, de 20 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.695, de 20 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.694, de 20 de agosto de 2020
Dispõe sobre a caracterização do Centro de Educação Infantil Frei Tito de Alencar, denominado pela Lei nº 13.743, de 15 de janeiro de 2004 - Decreto nº 59.693, de 20 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.692, de 20 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.691, de 20 de agosto de 2020
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado - Decreto nº 59.690, de 20 de agosto de 2020
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado - Decreto nº 59.689, de 20 de agosto de 2020
Caracteriza os dados técnicos da Rua Paiaguás - Decreto nº 59.688, de 13 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.350.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.687, de 13 de agosto de 2020
Institui a Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, voltada às microempresas, empresas de pequeno porte e às cooperativas, nos termos que especifica - Decreto nº 59.686, de 13 de agosto de 2020
Altera a denominação da São Paulo Negócios - SP Negócios e transfere a sua vinculação para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - Decreto nº 59.685, de 13 de agosto de 2020
Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde, regulamenta o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, bem como transfere, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 59.684, de 12 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.869,76 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.683, de 12 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.805.886,77 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.682, de 11 de agosto de 2020
Institui procedimento específico para instalações, obras e serviços emergenciais de caráter provisório ou permanente de apoio hospitalar, laboratorial e demais áreas da saúde, bem como de infraestrutura urbana para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, considerando a situação de emergência no Município de São Paulo, declarada pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020 - Decreto nº 59.681, de 11 de agosto de 2020
Prorroga até 23 de agosto de 2020, o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.114, de 7 de agosto de 2020, e no Decreto nº 59.644, de 4 de agosto de 2020 - Decreto nº 59.680, de 11 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 147.864.554,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.679, de 11 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.517.358,80 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.678, de 11 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 320.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.677, de 11 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.278,40 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.676, de 11 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.127.086,33 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.675, de 11 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 882.497,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.674, de 11 de agosto de 2020
Atribui competência à Secretaria de Governo Municipal para realizar estudos e discussões voltados à preparação das medidas e atos necessários à efetivação das criações, extinções, transferências e demais disposições previstas na Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal Indireta - Decreto nº 59.673, de 11 de agosto de 2020
Acresce § 3º ao artigo 19 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.672, de 10 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.671, de 7 de agosto de 2020
Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do "caput" do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002 - Decreto nº 59.670, de 7 de agosto de 2020
Regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo - Decreto nº 59.669, de 5 de agosto de 2020
Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços - Decreto nº 59.668, de 5 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.072.427,28 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.667, de 5 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 121.046.523,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.666, de 5 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 320.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.665, de 4 de agosto de 2020
Altera o Decreto nº 59.644, de 30 de julho de 2020 - Decreto nº 59.664, de 4 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.663, de 4 de agosto de 2020
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 59.662, de 4 de agosto de 2020
Dispõe sobre permissão de uso à ASSOCIAÇÃO SANTA CECÍLIA, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Humberto Miranda, nº 03, Bairro Cristália/Capelinha, Jardim São Luiz, Subprefeitura de MBoi Mirim - Decreto nº 59.661, de 4 de agosto de 2020
Dispõe sobre extensão e fixação dos pontos de início e término da Rua José Hernandes Gonzales - Decreto nº 59.660, de 4 de agosto de 2020
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 59.659, de 4 de agosto de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.658, de 4 de agosto de 2020
Regulamenta o procedimento administrativo a ser adotado com vista à alienação de bens imóveis no âmbito do Plano Municipal de Desestatização PMD, nos termos da Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017, e do artigo 112, § 1º, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Paulo - Decreto nº 59.657, de 4 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.146.124,70 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.656, de 4 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 155.731.363,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.655, de 4 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.516.063,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.654, de 3 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.135.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.653, de 3 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.833.582,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.652, de 3 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.565.701,10 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.651, de 3 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.650, de 3 de agosto de 2020
Delega à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes competência para, diretamente ou por meio da São Paulo Transporte S/A - SPTrans, promover procedimentos licitatórios e realizar as contratações necessárias para a execução de obras complementares, serviços e projetos executivos voltados à implantação da conclusão do Corredor de Ônibus Leste - Itaquera - Decreto nº 59.649, de 30 de julho de 2020
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 59.648, de 30 de julho de 2020
Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 59.647, de 30 de julho de 2020
Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil
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