Decretos

• Decreto nº 47.023, de 22 de fevereiro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.022, de 22 de fevereiro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.021, de 21 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.683.382,43, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.020, de 21 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.019, de 21 de fevereiro de 2006
  Revoga declaração de utilidade pública da entidade que especifica
• Decreto nº 47.018, de 21 de fevereiro de 2006
  Revoga o Decreto nº 19.450, de 24 de janeiro de 1984
• Decreto nº 47.017, de 21 de fevereiro de 2006
  Revoga o Decreto nº 15.714, de 22 de fevereiro de 1979
• Decreto nº 47.016, de 21 de fevereiro de 2006
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2006, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 1º de março de 2006
• Decreto nº 47.015, de 21 de fevereiro de 2006
  Revoga o §2º do artigo 1º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, o qual dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME
• Decreto nº 47.014, de 21 de fevereiro de 2006
  Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005
• Decreto nº 47.013, de 21 de fevereiro de 2006
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 47.012, de 21 de fevereiro de 2006
  Regulamenta disposições da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, relativas à qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e sua desqualificação
• Decreto nº 47.011, de 16 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.010, de 16 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.030.098,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.009, de 16 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.008, de 16 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 522.500,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.007, de 16 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.006, de 16 de fevereiro de 2006
  Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo
• Decreto nº 47.005, de 14 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 82.600,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.004, de 14 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 170.111,72, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.003, de 14 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.852.852.84, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.002, de 14 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.256,89, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.001, de 14 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.076.224,80, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.000, de 14 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 315.342,35, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.999, de 14 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.998, de 14 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 210.214,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.997, de 13 de fevereiro de 2006
  Fixa as atribuições do Departamento de Iluminação Pública - ILUME e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas que especifica
• Decreto nº 46.996, de 13 de fevereiro de 2006
  Regulamenta a Lei nº 14.096, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Seletivos para a região adjacente à Estação da Luz, na área central do Município de São Paulo, nos termos que especifica
• Decreto nº 46.995, de 13 de fevereiro de 2006
  Regulamenta a Lei nº 13.372, de 11 de junho de 2002, que obriga todas as edificações de acesso público e que tenham portas com detector de metais ou dispositivos antifurto a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para portadores de marca-passo
• Decreto nº 46.994, de 10 de fevereiro de 2006
  Cria o Centro de Cidadania da Juventude
• Decreto nº 46.993, de 10 de fevereiro de 2006
  Regulamenta a Lei nº 14.074, de 21 de outubro de 2005, que institui no âmbito de cada Unidade Básica de Saúde - UBS o atendimento especializado na prevenção de câncer ginecológico e de mama
• Decreto nº 46.992, de 9 de fevereiro de 2006
  Dá nova redação ao Decreto nº 17.143, de 21 de janeiro de 1981, e dá outras providências
• Decreto nº 46.991, de 9 de fevereiro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.990, de 9 de fevereiro de 2006
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 46.989, de 9 de fevereiro de 2006
  Regulamenta a Lei nº 14.124, de 28 de dezembro de 2005, que institui a Semana de Cultura Francesa no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo
• Decreto nº 46.988, de 9 de fevereiro de 2006
  Regulamenta a Lei nº 14.009, de 23 de julho de 2005, que dispõe sobre a cassação do Auto de Licença de Funcionamento ou do Alvará de Funcionamento de postos de gasolina no Município de São Paulo
• Decreto nº 46.987, de 8 de fevereiro de 2006
  Regulamenta a Lei nº 14.014, de 30 de junho de 2005, que proíbe, no âmbito do Município de São Paulo, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres
• Decreto nº 46.986, de 7 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/06
• Decreto nº 46.985, de 7 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional especial de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.130/06
• Decreto nº 46.984, de 7 de fevereiro de 2006
  Revoga o Decreto nº 42.409, de 18 de setembro de 2002
• Decreto nº 46.983, de 6 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 910.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.982, de 6 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.981, de 6 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 732.463,31, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.980, de 6 de fevereiro de 2006
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Lapa, necessário à realocação de serviços públicos
• Decreto nº 46.979, de 6 de fevereiro de 2006
  Dispõe sobre o fomento à execução de atividades de interesse público, com base na Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, que regula a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
• Decreto nº 46.978, de 6 de fevereiro de 2006
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Rua Guaicurus, na Lapa
• Decreto nº 46.977, de 3 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.154.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.976, de 3 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.920,30, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.975, de 3 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 48.306,65, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.974, de 3 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05

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