Decretos
- Decreto nº 46.873, de 28 de dezembro de 2005
Revoga o Decreto nº 46.853, de 22 de dezembro de 2005 - Decreto nº 46.872, de 28 de dezembro de 2005
Altera o Decreto nº 45.695, de 17 de janeiro de 2005 - Decreto nº 46.871, de 28 de dezembro de 2005
Nomeia, para o biênio 2005/2007, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 46.870, de 28 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 40.199, de 27 de dezembro de 2000 - Decreto nº 46.869, de 28 de dezembro de 2005
Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos em Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica - Decreto nº 46.868, de 28 de dezembro de 2005
Dispõe sobre o pagamento da segunda parcela da Gratificação por Desenvolvimento Educacional do exercício de 2005 e dá nova redação aos artigos 3º e 4º do Decreto nº 46.146, de 28 de julho de 2005 - Decreto nº 46.867, de 27 de dezembro de 2005
Altera o inciso VIII do artigo 1º do Decreto nº 46.062, de 12 de julho de 2005, que estabelece os preços públicos para utilização do Parque Ibirapuera em eventos - Decreto nº 46.866, de 27 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.865, de 27 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.131.320,49, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.864, de 27 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.534.617,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.863, de 27 de dezembro de 2005
Altera o artigo 1º do Decreto nº 46.706, de 2 de dezembro de 2005 - Decreto nº 46.862, de 27 de dezembro de 2005
Denomina logradouro público que discrimina - Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo - Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005
Regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre as contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS - Decreto nº 46.859, de 26 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 168.015.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.858, de 26 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a fixação de frota de veículos da Subprefeitura da Sé - Decreto nº 46.857, de 26 de dezembro de 2005
Regulamenta a Lei nº 14.030 de 21 de julho de 2005, que obriga os estabelecimentos bancários dotados de porta com detector de metais a manter unidades de guarda-volumes à disposição de seus usuários, e revoga o Decreto nº 46.642, de 17 de novembro de 2005 - Decreto nº 46.856, de 26 de dezembro de 2005
Reorganiza as atividades do Governo Eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 46.855, de 22 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 29.081.699,91, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.854, de 22 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.853, de 22 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 36.432.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.852, de 22 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.770.916,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.851, de 22 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 655.861,04, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.850, de 22 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.483.357,15, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.849, de 22 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 31.094.500,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.848, de 22 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 456.800,23, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.847, de 22 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 659.324,57, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.846, de 22 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 108.785,91, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.845, de 22 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.844, de 22 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 154.818.960,55, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.843, de 22 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.842, de 22 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de Vila Mariana - Decreto nº 46.841, de 22 de dezembro de 2005
Revoga o Decreto nº 26.283, de 29 de junho de 1988 - Decreto nº 46.840, de 21 de dezembro de 2005
Divulga os Quadros Demonstrativos da Relação Despesa/Receita que especifica, em cumprimento ao disposto no §4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 46.839, de 21 de dezembro de 2005
Dá nova redação ao Decreto nº 46.273, de 31 de agosto de 2005 - Decreto nº 46.838, de 21 de dezembro de 2005
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 46.837, de 21 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 46.836, de 21 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 46.835, de 20 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.184.775,92, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.834, de 20 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.640.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.833, de 20 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 236.464,61, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.832, de 20 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 495.600,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.831, de 20 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 725.271,97, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.830, de 20 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.461.676,65, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.829, de 20 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.157,71, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.828, de 20 de dezembro de 2005
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao equacionamento das medidas atinentes às comemorações, no Município de São Paulo, do Centenário da Presença Japonesa no Brasil - Decreto nº 46.827, de 16 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 397.921,73, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.826, de 16 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.762,32, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.825, de 16 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.506,45, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.824, de 16 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.583.678,75, de acordo com a Lei nº 13.942/04
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