Decretos
- Decreto nº 46.823, de 16 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 196.727,14, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.822, de 16 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 358.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.821, de 16 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 676.085,30, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.820, de 16 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.819, de 16 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.575,20, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.818, de 16 de dezembro de 2005
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaquera, necessários à implantação de parque público - Decreto nº 46.817, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.935.164,73, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.816, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.815, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 554.514,78, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.814, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.169,67, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.813, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.248.483,78, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.812, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 276.120,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.811, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 149.468,48, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.810, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 375.438,03, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.809, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 112.135,20, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.808, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 38.028,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.807, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 873.667,10, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.806, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.444,21, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.805, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.078.589,66, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.804, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.803, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 946.956,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.802, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 84.968,34, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.801, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 58.919,82, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.800, de 15 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 59.576,17, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.799, de 14 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.043.267,58, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.798, de 14 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 473.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.797, de 14 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a vinculação da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB à Secretaria Municipal de Planejamento - Decreto nº 46.796, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.645,94, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.795, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 725.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.794, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.296.430,04, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.793, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.390,80, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.792, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.267,34, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.791, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 930.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.790, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.080.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.789, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.692.016,81, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.788, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 113.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.787, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.327,51, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.786, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 320.186,84, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.785, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.924,80, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.784, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.210,13, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.783, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 31.579,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.782, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.781, de 13 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 48.480,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.780, de 12 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Programa de Reabilitação da Área Central da Cidade de São Paulo - PROCENTRO - Decreto nº 46.779, de 12 de dezembro de 2005
Dispõe sobre o reajuste quadrimestral dos padrões de vencimento e salários do funcionalismo público municipal, na forma do disposto no artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 46.778, de 12 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 767.791,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.777, de 12 de dezembro de 2005
Acrescenta §5º ao artigo 4º e prorroga o prazo previsto no "caput" do artigo 39, ambos do Decreto nº 46.594, de 3 de novembro de 2005, que regulamenta a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final de resíduos inertes de que trata a Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, com as alterações subseqüentes - Decreto nº 46.776, de 12 de dezembro de 2005
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 46.579, de 1º de novembro de 2005, que autoriza as Subprefeituras, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a executar parte das obras de ampliação do número de salas das escolas municipais - Decreto nº 46.775, de 12 de dezembro de 2005
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 46.774, de 9 de dezembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
Páginas: 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 (Exibindo 14251 a 14300 de 61085)