Decretos

• Decreto nº 46.673, de 24 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 65.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.672, de 24 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 155.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.671, de 24 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.670, de 24 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 190.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.669, de 24 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.668, de 24 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.667, de 24 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 412.320,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.666, de 24 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 128.649,80, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.665, de 24 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 54.624,35, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.664, de 24 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.663, de 24 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 75.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005
  Dispõe sobre o processamento da modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito da Administração Pública Municipal; altera e revoga dispositivos do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003
• Decreto nº 46.661, de 24 de novembro de 2005
  Altera o artigo 2º do Decreto nº 46.618, de 10 de novembro de 2005
• Decreto nº 46.660, de 24 de novembro de 2005
  Acrescenta parágrafo único ao artigo 10 do Decreto nº 28.630, de 30 de março de 1990, alterado pelo Decreto nº 29.525, de 19 de fevereiro de 1991
• Decreto nº 46.659, de 22 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.658, de 22 de novembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 35.084, de 27 de abril de 1995
• Decreto nº 46.657, de 22 de novembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 36.708, de 30 de janeiro de 1997
• Decreto nº 46.656, de 22 de novembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 37.596, de 26 de agosto de 1998
• Decreto nº 46.655, de 22 de novembro de 2005
  Altera o Decreto nº 42.027, de 21 de maio de 2002
• Decreto nº 46.654, de 22 de novembro de 2005
  Institui o Programa Municipal de Desburocratização
• Decreto nº 46.653, de 21 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.652, de 21 de novembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 17.571, de 1º de outubro de 1981
• Decreto nº 46.651, de 21 de novembro de 2005
  Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 43.731, de 5 de setembro de 2003, que regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988
• Decreto nº 46.650, de 21 de novembro de 2005
  Dispõe sobre a fixação e cobrança do preço público relativo à ocupação e uso do solo municipal pelos postes fixados em calçadas e logradouros, nos termos da Lei nº 14.054, de 20 de setembro de 2005
• Decreto nº 46.649, de 21 de novembro de 2005
  Regulamenta a Lei nº 11.198, de 19 de maio de 1992, dispondo sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUTUR
• Decreto nº 46.648, de 21 de novembro de 2005
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de parcela de área municipal situada na Rua Deputado João Sussumu Hirata, Vila Andrade
• Decreto nº 46.647, de 17 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.433,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.646, de 17 de novembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 11.779, de 20 de fevereiro de 1975
• Decreto nº 46.645, de 17 de novembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 7.606, de 9 de agosto de 1968, alterado pelo Decreto nº 42.012, de 17 de maio de 2002
• Decreto nº 46.644, de 17 de novembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 26.461, de 18 de julho de 1988
• Decreto nº 46.643, de 17 de novembro de 2005
  Altera o artigo 4º do Decreto nº 44.470, de 8 de março de 2004, e dispõe sobre a administração do Palácio das Indústrias
• Decreto nº 46.642, de 17 de novembro de 2005
  Regulamenta a Lei nº 14.030, de 21 de julho de 2005, que obriga os estabelecimentos bancários dotados de porta com detector de metais a manter unidades de guarda-volumes à disposição de seus usuários
• Decreto nº 46.641, de 11 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 372.345,60, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.640, de 11 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.302,03, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.639, de 11 de novembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 27.748, de 26 de abril de 1989
• Decreto nº 46.638, de 11 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 67.218.606,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.637, de 11 de novembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 40.132, de 7 de dezembro de 2000
• Decreto nº 46.636, de 11 de novembro de 2005
  Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Federação de Obras Sociais - FOS, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 46.635, de 11 de novembro de 2005
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Santo Amaro, necessário à renovação urbana de área situada entre a Rua Vera Cruz, Avenida Mário Lopes Leão e Praça Dona Benta Vieira
• Decreto nº 46.634, de 11 de novembro de 2005
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Aricanduva, necessário à implantação de plano habitacional de urbanização destinado às classes de menor renda
• Decreto nº 46.633, de 11 de novembro de 2005
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de São Rafael, necessário à implantação de viela sanitária
• Decreto nº 46.632, de 11 de novembro de 2005
  Altera o Decreto nº 27.652, de 15 de fevereiro de 1989
• Decreto nº 46.631, de 11 de novembro de 2005
  Confere nova redação aos artigos 5º, 6º, 12, 14 e 15 do Decreto nº 45.992, de 22 de junho de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Informática, o Sistema de Tecnologia da Informação, a aquisição e a contratação de bens e serviços de informática
• Decreto nº 46.630, de 10 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.629, de 10 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.900,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.628, de 10 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 563.627,27, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.627, de 10 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 926.171,97, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.626, de 10 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.417.592,76, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.625, de 10 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.624, de 10 de novembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 498.778,37, de acordo com a Lei nº 13.942/04

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