Decretos

• Decreto nº 46.573, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 113.591,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.572, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.571, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 220.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.570, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.275.200,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.569, de 27 de outubro de 2005
  Revoga o Decreto nº 42.113, de 18 de junho de 2002
• Decreto nº 46.568, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.454.008,28, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.567, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.566, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.565, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.160,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.564, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.563, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.562, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 390.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.561, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.325.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.560, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 283.110,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.559, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.402.792,95, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.558, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 624.934,86, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.557, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 118.455.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.556, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.665.770,31, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.555, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 480.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.554, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 67.802,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.553, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.552, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 242.916,54, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.551, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.865.078,12, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.550, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.549, de 27 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 113.778,67, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.548, de 27 de outubro de 2005
  Acrescenta a alínea "e" ao "caput" do artigo 16 do Decreto nº 33.792, de 3 de novembro de 1993, que regulamenta a apuração de tempo e a apresentação de titulação, para fins de evolução funcional, em conformidade com o disposto na Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992
• Decreto nº 46.547, de 27 de outubro de 2005
  Autoriza o Secretário Municipal de Serviços a movimentar a dotação orçamentária que especifica, nos termos do artigo 40 do Decreto nº 45.695, de 17 de janeiro de 2005
• Decreto nº 46.546, de 24 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.446.021,90, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.545, de 24 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 244.757,14, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.544, de 24 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.613.012,47, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.543, de 24 de outubro de 2005
  Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2005
• Decreto nº 46.542, de 24 de outubro de 2005
  Institui a Declaração de Cadastro Imobiliário - DCI
• Decreto nº 46.541, de 21 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.750.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.540, de 21 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.161.080,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.539, de 21 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.538, de 21 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.537, de 21 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.536, de 21 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 648.163,34, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.535, de 21 de outubro de 2005
  Fixa as atribuições da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB para a outorga e gestão da concessão de serviço público, destinada à exploração dos espaços utilitários e publicitários, em equipamentos municipais de mobiliário urbano, nos termos da Lei nº 13.517, de 29 de janeiro de 2003
• Decreto nº 46.534, de 20 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 241.539,26, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.533, de 20 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 651.714,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.532, de 20 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.531, de 20 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.159,25, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.530, de 20 de outubro de 2005
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Ipiranga, necessários à ampliação do Parque da Independência
• Decreto nº 46.529, de 20 de outubro de 2005
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Paulista, necessário à implantação de Praça Pública
• Decreto nº 46.528, de 20 de outubro de 2005
  Dispõe sobre o pagamento aos credores da Prefeitura do Município de São Paulo mediante crédito em conta corrente bancária
• Decreto nº 46.527, de 19 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 530.578,95, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.526, de 19 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.525, de 19 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 33.294,34, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.524, de 19 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04

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