Decretos
- Decreto nº 59.646, de 30 de julho de 2020
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado - Decreto nº 59.645, de 30 de julho de 2020
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 59.644, de 30 de julho de 2020
Estabelece, nos termos e condições dos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e nº 65.088, de 24 de julho de 2020, a prorrogação do termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020; prorroga até 31 de agosto de 2020 os prazos previstos no artigo 10 e no inciso VII do artigo 12 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, e o prazo previsto no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, bem como altera a redação de dispositivos dos Decretos nº 59.473, de 29 de maio de 2020, e nº 59.283, de 2020 - Decreto nº 59.643, de 29 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 655.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.642, de 29 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.260.487,72 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.641, de 29 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.201.076,41 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.640, de 29 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.526.869,92 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.639, de 29 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.521.500,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.638, de 29 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.919.704,65 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.637, de 29 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.319.792,33 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.636, de 28 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.472.020,63 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.635, de 28 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.425.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.634, de 28 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 338.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.633, de 28 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.023.958,99 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.632, de 28 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 16.066.545,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.631, de 23 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.815.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.630, de 23 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.002.164,02 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.629, de 23 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.718.453,89 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.628, de 23 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.450.012,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.627, de 23 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.064.665,36 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.626, de 22 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.909.711,74 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.625, de 21 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 506.591,55 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.624, de 21 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.623, de 20 de julho de 2020
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 59.622, de 17 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.668,30 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.621, de 17 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.622.960,07 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.620, de 17 de julho de 2020
Regulamenta a Lei nº 17.403, de 17 de julho de 2020, no tocante às permissões de uso e à autorização para o Poder Executivo proceder à outorga dos Termos de Permissão de Uso - TPU que especifica - Decreto nº 59.619, de 15 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.385.543,66 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.618, de 15 de julho de 2020
Delega competência aos Secretários Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Cidadania para celebrar consórcio com municípios do Estado de São Paulo objetivando o atendimento às mulheres vítimas de violência - Decreto nº 59.617, de 15 de julho de 2020
Disciplina o fornecimento de kit de material escolar para o ano de 2020 - Decreto nº 59.616, de 15 de julho de 2020
Dispõe sobre permissão de uso ao Instituto Cidadão Brasileiro Participativo - ICIBAP, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Santo Antônio do Amparo, nº 140, Vila Mirante, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá - Decreto nº 59.615, de 15 de julho de 2020
Institui Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP para o Projeto do Bus Rapid Transit - Corredor Aricanduva, desenvolvido no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal a que refere a Lei nº 16.985, de 27 de setembro de 2018 - Decreto nº 59.614, de 14 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.923.300,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.613, de 14 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.110.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.612, de 14 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 122.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.611, de 14 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.130.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.610, de 14 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 94.509.178,60 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.609, de 14 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.328.485,74 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.608, de 14 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 752.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.607, de 14 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 707.726,14 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.606, de 14 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.571.934,77 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.605, de 14 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.793.212,78 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.604, de 14 de julho de 2020
Altera o Decreto nº 59.511, de 9 de junho de 2020, que fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19 - Decreto nº 59.603, de 14 de julho de 2020
Prorroga até 30 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências - Decreto nº 59.602, de 13 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.397.824,32 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.601, de 13 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.818.525,45 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.600, de 9 de julho de 2020
Autoriza a abertura de parques municipais, bem como a retomada da concessão de autorizações para filmagens e gravações de que trata o Decreto nº 56.905, de 30 de março de 2016 - Decreto nº 59.599, de 9 de julho de 2020
Regulamenta a Lei nº 16.830, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 59.598, de 9 de julho de 2020
Revoga o Decreto nº 59.417, de 8 de maio de 2020 - Decreto nº 59.597, de 9 de julho de 2020
Dispõe sobre criação de Centro Municipal de Educação Infantil
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