Decretos
- Decreto nº 46.473, de 11 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.472, de 11 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.471, de 11 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.470, de 11 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.469, de 11 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.468, de 11 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.467, de 10 de outubro de 2005
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Planejamento; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 46.466, de 10 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.191.832,77, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.465, de 10 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.627.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.464, de 10 de outubro de 2005
Regulamenta os procedimentos de verificação de provas e indícios contra a ordem tributária, bem como sua comunicação aos órgãos competentes - Decreto nº 46.463, de 10 de outubro de 2005
Destaca, do âmbito da Procuradoria Geral do Município, um Posto Avançado de Serviços para atuar junto ao Ofício das Execuções Fiscais Municipais do Setor de Execuções Fiscais da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Decreto nº 46.462, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.461, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.460, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.459, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.458, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.457, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.456, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.455, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.454, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.453, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.452, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.451, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 470.457,97, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.450, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.971.266,08, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.449, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.347.676,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.448, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 41.455,06, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.447, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.884.710,10, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.446, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.754.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.445, de 7 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.444, de 7 de outubro de 2005
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 46.443, de 7 de outubro de 2005
Caracteriza os dados técnicos da Praça Rotary Penha, denominada pela Lei nº 12.455, de 16 de setembro de 1997 - Decreto nº 46.442, de 7 de outubro de 2005
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 46.441, de 7 de outubro de 2005
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 46.440, de 7 de outubro de 2005
Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 45.967, de 7 de junho de 2005, que altera a lotação dos cargos de provimento em comissão do Departamento de Edificações - EDIF, transferido para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB nos termos do Decreto nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005 - Decreto nº 46.439, de 6 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 131.593,47, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.438, de 6 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 843.178,34, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.437, de 6 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 402.640,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.436, de 6 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.290.028,39, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.435, de 6 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 220.597,06, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.434, de 6 de outubro de 2005
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Cultura; institui o Sistema Municipal de Bibliotecas; transfere os equipamentos culturais que especifica das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura - Decreto nº 46.433, de 4 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 52.202,88, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.432, de 4 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.613.362,97, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.431, de 4 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.371,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.430, de 4 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 487.914,33, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.429, de 4 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.428, de 4 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.531,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.427, de 4 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 319.499,56, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.426, de 4 de outubro de 2005
Dá nova redação ao "caput" do artigo 3º do Decreto nº 46.274, de 31 de agosto de 2005, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal ao Instituto Presbiteriano Mackenzie - Decreto nº 46.425, de 4 de outubro de 2005
Regulamenta a Lei nº 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização dos Clubes da Comunidade - Decreto nº 46.424, de 4 de outubro de 2005
Oficializa logradouros públicos integrantes do Plano de Urbanização Paraisópolis, situados nos Distritos do Morumbi e Vila Sônia
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