Decretos

• Decreto nº 46.423, de 3 de outubro de 2005
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de parcela da área de propriedade municipal situada na Avenida Padre José Maria, em Santo Amaro
• Decreto nº 46.422, de 3 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.421, de 3 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.420, de 3 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.419, de 3 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.418, de 3 de outubro de 2005
  Revoga o item IV do artigo 3º do Decreto nº 14.768, de 23 de novembro de 1977, e dá outras providências
• Decreto nº 46.417, de 3 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.416, de 3 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.415, de 3 de outubro de 2005
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 46.414, de 30 de setembro de 2005
  Transfere a execução e a operacionalização do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária - PPUC para a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
• Decreto nº 46.413, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.412, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.009.928,08, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.411, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.410, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.409, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 311.129,02, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.408, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 211.272,92, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.407, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.409.195,17, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.406, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.632,90, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.405, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 441.928,60, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.404, de 28 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.403, de 28 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.348.098,60, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.402, de 28 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 598.125,31, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.401, de 28 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 273.676,66, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.400, de 28 de setembro de 2005
  Altera o artigo 5º do Decreto nº 29.745, de 14 de maio de 1991, que estabelece normas de avaliação e destinação para os documentos da Administração Pública do Município de São Paulo
• Decreto nº 46.399, de 28 de setembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 39.615, de 13 de julho de 2000
• Decreto nº 46.398, de 28 de setembro de 2005
  Dispõe sobre atribuições e competências relativas à administração dos mercados e sacolões municipais
• Decreto nº 46.397, de 28 de setembro de 2005
  Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 46.396, de 27 de setembro de 2005
  Confere nova redação ao "caput" do artigo 4º do Decreto nº 46.195, de 10 de agosto de 2005, que altera a denominação do Diário Oficial do Município e estabelece regras para sua utilização
• Decreto nº 46.395, de 27 de setembro de 2005
  Altera parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica
• Decreto nº 46.394, de 26 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.393, de 26 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 218.475,29, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.392, de 26 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 550.023,79, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.391, de 26 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.390, de 26 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 340.166,85, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.389, de 26 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 980.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.388, de 26 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.374.803,84, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.387, de 26 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.454.623,72, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.386, de 26 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.270.534,62, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.385, de 26 de setembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 39.567, de 30 de junho de 2000
• Decreto nº 46.384, de 26 de setembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 37.179, de 20 de novembro de 1997
• Decreto nº 46.383, de 26 de setembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 8.541, de 3 de dezembro de 1969
• Decreto nº 46.382, de 26 de setembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 3.851, de 28 de abril de 1958
• Decreto nº 46.381, de 26 de setembro de 2005
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 46.380, de 26 de setembro de 2005
  Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de São Paulo
• Decreto nº 46.379, de 26 de setembro de 2005
  Autoriza a cessão de produções de ópera do Teatro Municipal e fixa o valor dos preços públicos correspondentes
• Decreto nº 46.378, de 23 de setembro de 2005
  Delega competência ao Secretário do Governo Municipal para representar o Município de São Paulo na assinatura de documentos referentes ao Convênio SENASP/MJ nº 006/2003, celebrado com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública
• Decreto nº 46.377, de 22 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 902.764,84, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.376, de 22 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.785.619,17, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.375, de 22 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 287.544,39, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.374, de 22 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.213.140,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04

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