Decretos

• Decreto nº 46.373, de 22 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.400,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.372, de 22 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.371, de 21 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 913.935,38, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.370, de 21 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 380.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.369, de 21 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.101.129,50, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.368, de 21 de setembro de 2005
  Dispõe sobre a Comissão de Implementação e sobre o Programa de Intervenção em Ruas Comerciais do Município de São Paulo
• Decreto nº 46.367, de 21 de setembro de 2005
  Estabelece normas complementares para fiscalização e gestão do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001
• Decreto nº 46.366, de 20 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 580.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.365, de 20 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 115.383,25, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.364, de 20 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 292.500,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.363, de 20 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.362, de 20 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.373,75, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.361, de 20 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.030,03, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.360, de 20 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 41.958,06, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.359, de 20 de setembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 26.441, de 14 de julho de 1988, que dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 46.358, de 20 de setembro de 2005
  Delega competência ao Secretário Municipal do Trabalho para representar o Município de São Paulo na assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas - ONU, por intermédio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, visando à implementação do Projeto "Políticas de Emprego para o Município de São Paulo"
• Decreto nº 46.357, de 20 de setembro de 2005
  Regulamenta a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2005, que institui a Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Medicina Tradicional Chinesa no Município de São Paulo
• Decreto nº 46.356, de 20 de setembro de 2005
  Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal, por meio da São Paulo Turismo S/A, nos eventos que especifica
• Decreto nº 46.355, de 19 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.354, de 19 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 726.617,12, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.353, de 19 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 52.318.046,87, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.352, de 19 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 537.111,48, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.351, de 19 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 240.273,56, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.350, de 19 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.349, de 19 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.962.855,21, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.348, de 19 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 320.020,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.347, de 19 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 597.546,67, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.346, de 19 de setembro de 2005
  Dispõe sobre fixação de tarifa para prestação dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), nos dias 24 e 25 de setembro de 2005
• Decreto nº 46.345, de 19 de setembro de 2005
  Aprova o Plano de Urbanização do Complexo Paraisópolis-Comunidade Porto Seguro, inserido nas ZEIS 1-W046, ZEIS 1-W047 e ZEIS 1-W048
• Decreto nº 46.344, de 15 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.343, de 15 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 90.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.342, de 15 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.600,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.341, de 15 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 522.923,72, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.340, de 15 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 305.168,85, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.339, de 15 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.150,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.338, de 15 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 105.061,97, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.337, de 15 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 550.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.336, de 15 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.961.338,63, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.335, de 15 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 374.499,45, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.334, de 15 de setembro de 2005
  Dispõe sobre a realização, pela Secretaria Municipal de Serviços, do gerenciamento, fiscalização, medição e pagamento dos serviços de limpeza urbana indivisíveis previstos nos artigos 23 e 24 da Lei nº 13.478, de 31 de dezembro de 2002, objeto do Decreto nº 45.800, de 29 de março de 2005
• Decreto nº 46.333, de 13 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.332, de 13 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.331, de 13 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 297.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.330, de 13 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 293.549,99, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.329, de 13 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 456.932,23, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.328, de 13 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.327, de 13 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 622.987,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.326, de 13 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 654.141,60, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.325, de 13 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 41.828,53, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.324, de 13 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.808.536,53, de acordo com a Lei nº 13.942/04

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