Decretos

• Decreto nº 46.323, de 13 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.322, de 13 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 125.049,92, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.321, de 13 de setembro de 2005
  Suspende, por prazo indeterminado, a expedição de autorização para exposição dos anúncios temporários que especifica
• Decreto nº 46.320, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.808.555,37, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.319, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 467.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.318, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 278.337,60, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.317, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.778,44, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.316, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 58.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.315, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.314, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 204.500,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.313, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.312, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.366.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.311, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 45.749,29, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.310, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 286.678,99, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.309, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.308, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 99.050,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.307, de 9 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.682,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.306, de 8 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.313,31, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.305, de 8 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.986,80, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.304, de 8 de setembro de 2005
  Dispõe sobre a fixação de frota de veículos da Subprefeitura de Guaianases
• Decreto nº 46.303, de 8 de setembro de 2005
  Dispõe sobre a coordenação e a execução do Programa de Reabilitação da Área Central da Cidade de São Paulo - PROCENTRO, e revoga os Decretos nº 44.090, de 10 de novembro de 2003, e nº 45.832, de 12 de abril de 2005
• Decreto nº 46.302, de 8 de setembro de 2005
  Altera a redação do "caput" e respectivos incisos do artigo 17 do Decreto nº 41.836, de 25 de março de 2002, que regulamenta a Lei 13.265, de 2 de janeiro de 2002, bem como dispõe sobre o controle social do Programa Bolsa Família - PBF
• Decreto nº 46.301, de 6 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.579,40, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.300, de 6 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.299, de 6 de setembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 20.844, de 23 de abril de 1985
• Decreto nº 46.298, de 6 de setembro de 2005
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, necessários a implantação de "Reservatório de Contenção de Cheias"
• Decreto nº 46.297, de 5 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.363,34, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.296, de 5 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 54.830.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/2004
• Decreto nº 46.295, de 5 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 187.262,13, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.294, de 5 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.293, de 5 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 225.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.292, de 5 de setembro de 2005
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.750.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.291, de 5 de setembro de 2005
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à execução de plano de urbanização
• Decreto nº 46.290, de 5 de setembro de 2005
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Brás, necessários à execução de plano de urbanização
• Decreto nº 46.289, de 5 de setembro de 2005
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, necessários à implantação do Museu da Criança
• Decreto nº 46.288, de 5 de setembro de 2005
  Disciplina o uso e a contratação de serviços de telefonia móvel no âmbito da Prefeitura Municipal de São Paulo
• Decreto nº 46.287, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 327.194,25, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.286, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.360.488,34, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.285, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.284, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 755.645,32, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.283, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 330.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.282, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.281, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.280, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.279, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 506.480,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.278, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 380.400,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.277, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.063.392,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.276, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.275, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.400,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.274, de 31 de agosto de 2005
  Dispõe sobre permissão de uso de área municipal ao Instituto Presbiteriano Mackenzie

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