Decretos

• Decreto nº 46.273, de 31 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.272, de 31 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.271, de 31 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.270, de 31 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.269, de 31 de agosto de 2005
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 43.723, de 4 de setembro de 2003
• Decreto nº 46.268, de 31 de agosto de 2005
  Dá nova redação aos Decretos nº 30.637, de 27 de novembro de 1991 e 43.590, de 5 de agosto de 2003
• Decreto nº 46.267, de 31 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.266, de 31 de agosto de 2005
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 46.265, de 31 de agosto de 2005
  Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica
• Decreto nº 46.264, de 31 de agosto de 2005
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 46.263, de 31 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.262, de 31 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.261, de 31 de agosto de 2005
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 46.260, de 30 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 47.232.100,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.259, de 30 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.258, de 30 de agosto de 2005
  Denomina os logradouros públicos que discrimina
• Decreto nº 46.257, de 30 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.256, de 30 de agosto de 2005
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 46.255, de 30 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.254, de 30 de agosto de 2005
  Dá nova redação ao Decreto nº 15.451, de 8 de novembro de 1978
• Decreto nº 46.253, de 30 de agosto de 2005
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 31.196, de 7 de fevereiro de 1992
• Decreto nº 46.252, de 30 de agosto de 2005
  Dá nova redação ao Decreto nº 43.622, de 8 de agosto de 2003
• Decreto nº 46.251, de 30 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.250, de 30 de agosto de 2005
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 46.249, de 30 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.248, de 30 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.247, de 29 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.217.284,24, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.246, de 29 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 281.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.245, de 29 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.589.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.244, de 29 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.889.740,96, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.243, de 29 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 919.312,40, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.242, de 29 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 134.953,77, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.241, de 29 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.703.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.240, de 29 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.239, de 29 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.238, de 29 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 348.225,20, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.237, de 29 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.236, de 29 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.752.554,31, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.235, de 29 de agosto de 2005
  Dispõe sobre a lotação dos cargos de provimento em comissão do Estádio Municipal Jack Marin e de sua Escola de Futebol de São Paulo, transferidos para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação por meio do Decreto nº 45.490, de 17 de novembro de 2004
• Decreto nº 46.234, de 29 de agosto de 2005
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 46.233, de 29 de agosto de 2005
  Regulamenta a emissão de cupom fiscal pelos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
• Decreto nº 46.232, de 26 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.899.200,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.231, de 25 de agosto de 2005
  Acrescenta o inciso XXI ao artigo 1º do Decreto nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005, que dispõe sobre a organização administrativa e funcionamento da Administração Pública Municipal Direta
• Decreto nº 46.230, de 23 de agosto de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005, que institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das unidades educacionais da rede municipal de ensino
• Decreto nº 46.229, de 23 de agosto de 2005
  Autoriza a utilização de prédios das Subprefeituras e convoca servidores públicos municipais para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 46.228, de 23 de agosto de 2005
  Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessao física, e direitos reais sobre imóveis, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBI-IV
• Decreto nº 46.227, de 19 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 451.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.226, de 19 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.225, de 19 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 140.928,39, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.224, de 19 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 772.921,19, de acordo com a Lei nº 13.942/04

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