Decretos

• Decreto nº 46.223, de 19 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.943.554,14, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.222, de 19 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 63.923,20, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.221, de 19 de agosto de 2005
  Regulamenta a exploração de publicidade nos veículos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo, nos termos do par. 1º do art. 33 da Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, bem como autoriza e disciplina a exploração da atividade correspondente, como fonte de receita adicional, pelas concessionárias e permissionárias de serviços de transporte coletivo público municipal
• Decreto nº 46.220, de 18 de agosto de 2005
  Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Gestão; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 46.219, de 16 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 106.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.218, de 16 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 62.600,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.217, de 16 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.051.750,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.216, de 15 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 321.603,39, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.215, de 15 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 88.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/2004
• Decreto nº 46.214, de 15 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.213, de 15 de agosto de 2005
  Introduz alterações nos artigos 3º e 7º e revoga o artigo 5º, todos do Decreto nº 45.654, de 27 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino
• Decreto nº 46.212, de 15 de agosto de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.444, de 17 de outubro de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas ou floríferas nos conjuntos habitacionais que especifica
• Decreto nº 46.211, de 15 de agosto de 2005
  Regulamenta o Programa EDUCOM - Educomunicação pelas ondas do rádio, instituído no Município de São Paulo pela Lei nº 13.941, de 28 de dezembro de 2004
• Decreto nº 46.210, de 15 de agosto de 2005
  Dispõe sobre o Programa "São Paulo é uma Escola", instituído nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino nos termos do Decreto nº 46.017, de 1º de julho de 2005
• Decreto nº 46.209, de 15 de agosto de 2005
  Dispõe sobre a transferência das Coordenadorias de Saúde das Subprefeituras que especifica para a Secretaria Municipal da Saúde
• Decreto nº 46.208, de 12 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 710.380,46, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.207, de 12 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.100.960,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.206, de 12 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 210.100,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.205, de 12 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.163.140,67, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.204, de 12 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 364.360,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.203, de 12 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 149.718,50, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.202, de 12 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 44.303,84, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.201, de 12 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 159.095,20, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.200, de 11 de agosto de 2005
  Dispõe sobre a realização de despesas da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SEPED no presente exercício
• Decreto nº 46.199, de 11 de agosto de 2005
  Transfere a administração dos parques municipais que especifica para a Subprefeitura de Santo Amaro
• Decreto nº 46.198, de 11 de agosto de 2005
  Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas, denominado "moto-frete"
• Decreto nº 46.197, de 10 de agosto de 2005
  Define a composição das carreiras que integram o Quadro dos Profissionais da Saúde - QPS
• Decreto nº 46.196, de 10 de agosto de 2005
  Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 42.308, de 19 de agosto de 2002
• Decreto nº 46.195, de 10 de agosto de 2005
  Altera a denominação do Diário Oficial do Município e estabelece regras para sua utilização
• Decreto nº 46.194, de 9 de agosto de 2005
  Cria o Grupo Intersecretarial de Análise de Investimentos - GEIN
• Decreto nº 46.193, de 9 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.545.878,74, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.192, de 9 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.191, de 9 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.704.000.00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.190, de 9 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.189, de 9 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 594.725,92, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.188, de 9 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.047.281,85, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.187, de 9 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.901,63, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.186, de 9 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.368,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.185, de 9 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 154.099,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.184, de 9 de agosto de 2005
  Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Educação
• Decreto nº 46.183, de 8 de agosto de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.961, de 14 de abril de 2005, que institui o Dia Mundial da Caminhada no Município de São Paulo
• Decreto nº 46.182, de 8 de agosto de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.997, de 10 de junho de 2005, que dispõe sobre o combate ao vício do jogo na Cidade de São Paulo
• Decreto nº 46.181, de 8 de agosto de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.747, de 15 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a participação de entidades públicas e privadas na recuperação, conservação, controle, manutenção e preservação dos lagos em parques municipais
• Decreto nº 46.180, de 3 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.092.300,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.179, de 3 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 148.278,08, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.178, de 3 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.683.501,25, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.177, de 3 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 187.735,80, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.176, de 3 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 68.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.175, de 3 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 493.864,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.174, de 3 de agosto de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 199.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04

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