Decretos
- Decreto nº 46.123, de 25 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 661.275,66, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.122, de 25 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.366.043,91, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.121, de 25 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.977.880,79, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.120, de 25 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.118,03, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.119, de 25 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 325.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.118, de 25 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 389.090,64, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.117, de 25 de julho de 2005
Aprova o Plano de Urbanização do Complexo Paraisópolis - Comunidade Jardim Colombo, inserido na ZEIS 1 - W045-BT - Decreto nº 46.116, de 21 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.708.532,78, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.115, de 21 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.282.710,49, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.114, de 21 de julho de 2005
Confere nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 24.146, de 2 de julho de 1987, alterado pelo Decreto nº 44.091, de 10 de novembro de 2003 - Decreto nº 46.113, de 21 de julho de 2005
Regulamenta a concessão das licenças previstas nos artigos 138, incisos I, II, VI e VII e 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, bem como na Lei nº 13.379, de 24 de junho de 2002 - Decreto nº 46.112, de 20 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 160.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.111, de 20 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 242.935,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.110, de 20 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 76.952,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.109, de 20 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.870.020,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.108, de 20 de julho de 2005
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica - Decreto nº 46.107, de 19 de julho de 2005
Delega competência ao Secretário Municipal do Trabalho para representar o Município de São Paulo na assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, visando à implantação do Projeto Capacitação Profissional para o Trabalho Decente na Cidade de São Paulo - Decreto nº 46.106, de 19 de julho de 2005
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 46.105, de 19 de julho de 2005
Revoga o Decreto nº 4.574, de 27 de janeiro de 1960 - Decreto nº 46.104, de 19 de julho de 2005
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica - Decreto nº 46.103, de 19 de julho de 2005
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos da Subprefeitura de M'Boi Mirim - Decreto nº 46.102, de 19 de julho de 2005
Regulamenta a Lei nº 13.784. de 12 de fevereiro de 2004, que institui o Festival Cultural Paulo Freire de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Paulo - Decreto nº 46.101, de 18 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 215.700,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.100, de 18 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.099, de 18 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.272.808,18, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.098, de 18 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.390.628,85, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.097, de 18 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 180.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.096, de 18 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 183.953,50, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.095, de 18 de julho de 2005
Dispõe sobre permissão de uso de área municipal à Fundação Oswaldo Ramos - Decreto nº 46.094, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.609.461,35, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.093, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 80.497,90, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.092, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 424.873,29, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.091, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.090, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 75.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.089, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.602,27, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.088, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.612,34, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.087, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 842.370,02, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.086, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.041.503.74, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.085, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.554,21, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.084, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.206.824,73, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.083, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 91.139,31, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.082, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.040,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.081, de 15 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.561,52, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.080, de 15 de julho de 2005
Altera disposições do Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, que institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual - Decreto nº 46.079, de 15 de julho de 2005
Regulamenta a Lei nº 13.371, de 4 de junho de 2002, que dispõe sobre o uso de uniformes pelos alunos da Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 46.078, de 15 de julho de 2005
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 42.242, de 1º de agosto de 2002, que regulamenta a Lei nº 12.736, de 16 de setembro de 1998, alterada pela Lei nº 13.185, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre a comercialização de sanduiche denominado "cachorro quente" e de refrigerantes por vendedores autônomos, motorizados, no Município de São Paulo - Decreto nº 46.077, de 14 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.356.649,25, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.076, de 14 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.936.299,02, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.075, de 14 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.916.600,33, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 46.074, de 14 de julho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.048.285,32, de acordo com a Lei nº 13.942/04
Páginas: 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 (Exibindo 14951 a 15000 de 61085)