Decretos

• Decreto nº 46.073, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 63.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.072, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.569.140,10, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.071, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.137.555,36, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.070, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.419.527,54, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.069, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.327.821,54, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.068, de 14 de julho de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.067, de 14 de julho de 2005
  Dispõe sobre os pedidos de regularização das Estações Rádio-Base - ERBs; prorroga o prazo previsto no artigo 29 da Lei nº 13.756, de 16 de janeiro de 2004; revoga o Decreto nº 46.003, de 29 de junho de 2005
• Decreto nº 46.066, de 13 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de 2.063.406,09, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.065, de 13 de julho de 2005
  Convoca servidores público municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Tutelares de São Miguel e na apuração de votos
• Decreto nº 46.064, de 13 de julho de 2005
  Regulamenta a evolução funcional assegurada aos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, pelo artigo 29 da Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 13.652, de 25 de setembro de 2003 e nº 13.861, de 29 de junho de 2004
• Decreto nº 46.063, de 12 de julho de 2005
  Altera a Tabela III anexa ao Decreto nº 45.657, de 28 de dezembro de 2004, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 46.062, de 12 de julho de 2005
  Estabelece os preços públicos para utilização do Parque Ibirapuera em eventos
• Decreto nº 46.061, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.070.182,90, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.060, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.319.082,70, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.059, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.839.757,54, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.058, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 294.476,07, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.057, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.868.976,67, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.056, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 717.593,88, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.055, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 325.500,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.054, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.500,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.053, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.361,45, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.052, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 51.139,20, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.051, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.050, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.661.965,78, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.049, de 8 de julho de 2005
  Introduz alterações no Decreto nº 45.821, de 6 de abril de 2005, que fixa horários para realização de operações de carga e descarga em estabelecimentos comerciais e de serviços localizados no Município de São Paulo
• Decreto nº 46.048, de 7 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.731.716,62, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.047, de 7 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.961.666,62, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.046, de 7 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.524.199,36, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.045, de 7 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.411.663,71, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.044, de 6 de julho de 2005
  Modifica parcialmente a estrutura organizacional das Subprefeituras, transfere os cargos de provimento em comissão que especifica para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005
• Decreto nº 46.043, de 4 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.824.619,73, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.042, de 4 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 156.274,23, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.041, de 4 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.898.538,43, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.040, de 4 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 54.250,75, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.039, de 4 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.999.995,89, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.038, de 4 de julho de 2005
  Revoga o Decreto nº 45.985, de 16 de junho de 2005
• Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005
  Institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual
• Decreto nº 46.036, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 245.115,91, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.035, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 312.789,90, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.034, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.501.602,77, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.033, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.920,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.032, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 38.500,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.031, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.030, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 495.818.68, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.029, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 578.640,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.028, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.397.861,88, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.027, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 58.300,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.026, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.025, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 461.626,48, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.024, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 977.860,48, de acordo com a Lei nº 13.942/04

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