Decretos

• Decreto nº 46.023, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.028.990,50, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.022, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.019.726,29, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.021, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 207.626,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.020, de 1º de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.949.282,05, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.019, de 1º de julho de 2005
  Convoca a 3º Conferência Municipal da Cidade de São Paulo e dá providências correlatas; revoga o Decreto nº 45.995, de 23 de junho de 2005
• Decreto nº 46.018, de 1º de julho de 2005
  Aprova o Plano de Urbanização do Complexo Paraisópolis - Comunidade Paraisópolis, inserido na ZEIS1-W050 CL e na ZEIS3-W001 CL
• Decreto nº 46.017, de 1º de julho de 2005
  Institui o Programa "São Paulo é uma Escola" nas unidades educacionais que especifica
• Decreto nº 46.016, de 30 de junho de 2005
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Especial para Participação e Parceria
• Decreto nº 46.015, de 30 de junho de 2005
  Altera o Estatuto da Fundação Paulista de Educação e Tecnologia, aprovado pelo Decreto nº 44.963, de 2 de julho de 2004
• Decreto nº 46.014, de 30 de junho de 2005
  Altera o Decreto nº 45.902, de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace à São Paulo Turismo
• Decreto nº 46.013, de 30 de junho de 2005
  Delega competência ao Secretário Municipal de Transportes para representar o Município de São Paulo na assinatura do convênio a ser celebrado com o Estado de São Paulo, tendo por objeto a realização, pela Polícia Militar, das atividades de trânsito que especifica e da fiscalização do transporte de produtos perigosos
• Decreto nº 46.012, de 29 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.430.859,90, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.011, de 29 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 326.977,52, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.010, de 29 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 762.139,68, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.009, de 29 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.008, de 29 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 54.087,97, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.007, de 29 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 159.300,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.006, de 29 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.627,33, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.005, de 29 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 270.058,49, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.004, de 29 de junho de 2005
  Altera o Decreto nº 45.668, de 29 de dezembro de 2004, que regulamenta os artigos 123 e 140 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana no Município de São Paulo
• Decreto nº 46.003, de 29 de junho de 2005
  Prorroga o prazo para adequação das Estações Rádio-Base - ERB's às disposições da Lei nº 13.756, de 16 de janeiro de 2004, e do Decreto nº 44.944, de 30 de junho de 2004
• Decreto nº 46.002, de 28 de junho de 2005
  Confere nova redação ao inciso IV do artigo 5º do Decreto nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005; autoriza o Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a movimentar a dotação orçamentária que especifica, nos termos do artigo 40 do Decreto nº 45.695, de 17 de janeiro de 2005
• Decreto nº 46.001, de 27 de junho de 2005
  Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica
• Decreto nº 46.000, de 23 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.360.093,62, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.999, de 23 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.102.176,91, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.998, de 23 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.919,02, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.997, de 23 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.354,70, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.996, de 23 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.995, de 23 de junho de 2005
  Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 45.994, de 22 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.665.079,53, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.993, de 22 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.992, de 22 de junho de 2005
  Dispõe sobre o Conselho Municipal de Informática, o Sistema de Tecnologia da Informação, a aquisição e a contratação de bens e serviços de informática
• Decreto nº 45.991, de 21 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.042,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.990, de 20 de junho de 2005
  Institui os Selos de Habitação Universal e de Habitação Visitável para unidades habitacionais unifamiliares e multifamiliares já construídas ou em construção
• Decreto nº 45.989, de 17 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.200,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.988, de 17 de junho de 2005
  Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica
• Decreto nº 45.987, de 17 de junho de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.770, de 29 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a adoção de medidas pelo Executivo Municipal que dêem prioridade ao atendimento da mulher como beneficiária dos programas de Habitação de Interesse Social
• Decreto nº 45.986, de 16 de junho de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.780, de 11 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde do Escolar
• Decreto nº 45.985, de 16 de junho de 2005
  Dá nova redação ao Decreto nº 45.465, de 03 de novembro de 2004
• Decreto nº 45.984, de 16 de junho de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências
• Decreto nº 45.983, de 16 de junho de 2005
  Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo
• Decreto nº 45.982, de 15 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.981, de 15 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.566.404,85, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.980, de 15 de junho de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.688, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre concessão de serviço público, precedida de execução de obra pública, para construção de garagens subterrâneas e exploração de serviço de estacionamento de veículos, no que diz respeito às áreas situadas nos Distritos da Sé e República, e atribui à EMURB a realização do procedimento licitatório, bem como a formalização do contrato e fiscalização das obras
• Decreto nº 45.979, de 14 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.400,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.978, de 14 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.110,55, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.977, de 14 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 828.101,56, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.976, de 14 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 74.239,12, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.975, de 14 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 160.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.974, de 10 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04

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