Decretos

• Decreto nº 45.973, de 10 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.296.285,15, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.972, de 8 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 604.033,64, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.971, de 8 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.093.392,93, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.970, de 8 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.270.865,30, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.969, de 8 de junho de 2005
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.968, de 7 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.575.277,31, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.967, de 7 de junho de 2005
  Altera a lotação dos cargos de provimento em comissão do Departamento de Edificações - EDIF, transferido para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB nos termos do Decreto nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005
• Decreto nº 45.966, de 7 de junho de 2005
  Revoga o Decreto nº 45.071, de 30 de julho de 2004
• Decreto nº 45.965, de 6 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.168,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.964, de 6 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.963, de 6 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.962, de 6 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.104.114,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.961, de 6 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.955.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.960, de 6 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 104.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.959, de 6 de junho de 2005
  Cria o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeconomia Sustentável
• Decreto nº 45.958, de 6 de junho de 2005
  Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de São Paulo
• Decreto nº 45.957, de 3 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 45.339,66, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.956, de 3 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 330.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.955, de 3 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.954, de 3 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.414,59, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.953, de 3 de junho de 2005
  Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Gestão quanto à cobrança e revisão das contrapartidas e retribuições das cessões de uso das áreas públicas
• Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005
  Cria a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT
• Decreto nº 45.951, de 3 de junho de 2005
  Fixa o número de cargos de Supervisor Escolar nas Coordenadorias de Educação da Secretaria Municipal de Educação
• Decreto nº 45.950, de 3 de junho de 2005
  Altera a lotação do cargo de Coordenador Geral, Ref. DAS-14, que especifica, criado pela Lei nº 13.169, de 11 de julho de 2001
• Decreto nº 45.949, de 2 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 62.280,27, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.948, de 2 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.177.579,51, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.947, de 1º de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.742.192.98, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.946, de 1º de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.199,46, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.945, de 1º de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.405,21, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.944, de 1º de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 769.594,30, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.943, de 1º de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 52.594,49, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.942, de 1º de junho de 2005
  Cria o Centro Municipal de Capacitação e Treinamento, Unidade II, Itaim Paulista
• Decreto nº 45.941, de 1º de junho de 2005
  Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 45.940, de 1º de junho de 2005
  Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica
• Decreto nº 45.939, de 31 de maio de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.948, de 20 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar, à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes
• Decreto nº 45.938, de 30 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.937, de 30 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.755.574,52, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.936, de 30 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 714.984,75, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.935, de 30 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.687,01, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.934, de 30 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.933, de 30 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.772.840,35, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.932, de 25 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 629.074,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.931, de 25 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 61.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.930, de 25 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 798.170,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.929, de 25 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.083.692,75, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.928, de 25 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 163.483,27, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.927, de 25 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.926, de 24 de maio de 2005
  Altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 42.200, de 16 de julho de 2002, modificado pelo Decreto nº 44.273, de 22 de dezembro de 2003, e dispõe sobre ajustes na estruturação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs
• Decreto nº 45.925, de 24 de maio de 2005
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 45.924, de 24 de maio de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal

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