Decretos

• Decreto nº 45.923, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.480.425,85, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.922, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 686.748,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.921, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 128.260,37, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.920, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.599.867,73, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.919, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.829,70, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.918, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.340.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.917, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.277.391,04, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.916, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 265.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.915, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 505.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.914, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.025.095,48, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.913, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.912, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 323.341,23, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.911, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.010.174,08, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.910, de 23 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.111.405,45, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.909, de 23 de maio de 2005
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 45.908, de 23 de maio de 2005
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Júlio Baptista dos Santos, denominada pela Lei nº 13.853, de 23 de junho de 2004
• Decreto nº 45.907, de 23 de maio de 2005
  Revoga o artigo 1º do Decreto nº 43.724, de 4 de setembro de 2003 e dá nova redação ao Decreto nº 42.932, de 26 de fevereiro de 2003
• Decreto nº 45.906, de 23 de maio de 2005
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 45.905, de 19 de maio de 2005
  Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 27 de maio de 2005 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica
• Decreto nº 45.904, de 19 de maio de 2005
  Regulamenta o artigo 6º da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, no que se refere à padronização dos passeios públicos do Município de São Paulo
• Decreto nº 45.903, de 19 de maio de 2005
  Revoga o Decreto nº 44.333, de 5 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre permissão de uso de área localizada no Distrito de Santa Cecília
• Decreto nº 45.902, de 18 de maio de 2005
  Dispõe sobre permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace à São Paulo Turismo S/A
• Decreto nº 45.901, de 17 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 881.400,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.900, de 17 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.899, de 17 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 380.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.898, de 17 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 235.747,47, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.897, de 17 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 212.370,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.896, de 17 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 240.881,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.895, de 17 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 801.355,13, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.894, de 17 de maio de 2005
  Retifica o Anexo Único integrante do Decreto nº 42.772, de 3 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a transferência de equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura para as Subprefeituras
• Decreto nº 45.893, de 17 de maio de 2005
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 45.892, de 17 de maio de 2005
  Dispõe sobre a estrutura, funcionamento e composição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal do Capivari-Monos - APA Capivari-Monos, pertencente ao Município de São Paulo
• Decreto nº 45.891, de 11 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.760,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.890, de 11 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.889, de 10 de maio de 2005
  Dispõe sobre a instituição do Programa Estação Juventude Regional no âmbito de cada Subprefeitura, obedecidas as normas constantes da Lei nº 13.735, de 13 de janeiro de 2004
• Decreto nº 45.888, de 10 de maio de 2005
  Aprova o plano de urbanização do parcelamento denominado "Gleba K e M do Complexo Heliópolis", inserido na ZEIS 1-193
• Decreto nº 45.887, de 10 de maio de 2005
  Dispõe sobre a transferência das atribuições que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras
• Decreto nº 45.886, de 10 de maio de 2005
  Dá nova redação ao artigo 11 e ao "caput" do 14 do Decreto nº 43.143, de 29 de abril de 2003, que regulamenta a Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, a qual institui no Município de São Paulo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP e dispõe sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUNDIP
• Decreto nº 45.885, de 9 de maio de 2005
  Regulamenta disposições da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, relativas à cobrança da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana - FISLURB
• Decreto nº 45.884, de 6 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 420.092,67, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.883, de 6 de maio de 2005
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de plano habitacional de urbanização destinado às classes de menor renda
• Decreto nº 45.882, de 6 de maio de 2005
  Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento da Regularidade Tributária e institui o Cadastro Informatizado de Devedores
• Decreto nº 45.881, de 6 de maio de 2005
  Convoca servidores públicos municipais para trabalhar na apuração dos votos das eleições dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo
• Decreto nº 45.880, de 6 de maio de 2005
  Dispõe sobre a transferência dos cargos de provimento em comissão que especifica para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005
• Decreto nº 45.879, de 5 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 79.960,80, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.878, de 5 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.117,04, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.877, de 5 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 573.708,68, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.876, de 5 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 69.566,10, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.875, de 5 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 258.383,11, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.874, de 5 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.756,93, de acordo com a Lei nº 13.942/04

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