Decretos

• Decreto nº 45.873, de 5 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.103,76, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.872, de 5 de maio de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.305.137,68, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.871, de 5 de maio de 2005
  Dispõe sobre a evolução funcional dos titulares de cargos de Professor de Desenvolvimento Infantil, da Classe II da carreira do Magistério Municipal; confere nova redação ao par. 3º do art. 10 e aos artigos 11 e 20, todos do Decreto nº 33.792, de 3 de novembro de 1993
• Decreto nº 45.870, de 5 de maio de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.722, de 9 de janeiro de 2004, que institui o Programa de Prevenção e Assistência Integral a Dependentes Químicos no Município de São Paulo
• Decreto nº 45.869, de 5 de maio de 2005
  Regulamenta o aproveitamento dos integrantes da carreira dos servidores de Nível Básico em qualquer das atividades estabelecidas para o cargo de Agente de Apoio, na conformidade da previsão contida nos artigos 61 e 62 da Lei nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nas condições que especifica
• Decreto nº 45.868, de 2 de maio de 2005
  Revoga os Decretos nº 45.313, de 20 de setembro de 2004, e nº 45.446, de 25 de outubro de 2004
• Decreto nº 45.867, de 29 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.516.278,74, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.866, de 29 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.712,27, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.865, de 29 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.864, de 29 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 305.393,07, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.863, de 29 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 58.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.862, de 29 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 119.975,53, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.861, de 29 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 102.621,15, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.860, de 29 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.197,50, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.859, de 29 de abril de 2005
  Revoga o Decreto nº 45.439, de 22 de outubro de 2004
• Decreto nº 45.858, de 28 de abril de 2005
  Estabelece as normas e os procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis da Administração Municipal Direta
• Decreto nº 45.857, de 28 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 121.030,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.856, de 28 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 130.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.855, de 28 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.854, de 28 de abril de 2005
  Institui tarifa local, em caráter experimental, e autoriza sua cobrança para a Linha nº 3010/10 - Cidade Tiradentes
• Decreto nº 45.853, de 27 de abril de 2005
  Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Gestão; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 45.852, de 26 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 460.530,77, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.851, de 26 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 156.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.850, de 26 de abril de 2005
  Regulamenta o artigo 83 da Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como a conservação de áreas públicas
• Decreto nº 45.849, de 20 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.306.428,61, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.848, de 20 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 109.625,40, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.847, de 20 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.122.068,49, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.846, de 20 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.822.140,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.845, de 20 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 415.717,47, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.844, de 20 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.417.209,29, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.843, de 20 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.452,23, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.842, de 20 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.095.460,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.841, de 20 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 182.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.840, de 19 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.925.496,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.839, de 15 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.838, de 15 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.850.261,37, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.837, de 14 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.926,83, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.836, de 14 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 950.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.835, de 14 de abril de 2005
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 43.194, de 14 de maio de 2003
• Decreto nº 45.834, de 14 de abril de 2005
  Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2005 e determina a compensação das horas trabalhadas na forma que especifica
• Decreto nº 45.833, de 13 de abril de 2005
  Transfere o cargo de provimento em comissão que especifica, do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
• Decreto nº 45.832, de 12 de abril de 2005
  Institui, na Subprefeitura da Sé, a Comissão Executiva Especial Ação Centro, com a atribuição específica de examinar e aprovar os projetos de concessão do incentivo fiscal previsto na Lei nº 12.350, de 6 de junho de 1997
• Decreto nº 45.831, de 12 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.830, de 12 de abril de 2005
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.829, de 12 de abril de 2005
  Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde
• Decreto nº 45.828, de 11 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 696.585,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.827, de 8 de abril de 2005
  Exclui da vedação prevista no Decreto nº 45.687, de 1º de janeiro de 2005, a concessão de bolsas a estagiários no âmbito da Administração Direta
• Decreto nº 45.826, de 7 de abril de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.825, de 7 de abril de 2005
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 41.612, de 17 de janeiro de 2002
• Decreto nº 45.824, de 7 de abril de 2005
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica

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