Decretos

• Decreto nº 45.723, de 18 de fevereiro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 92.980,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.722, de 18 de fevereiro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.136.155,72, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.721, de 18 de fevereiro de 2005
  Altera o Anexo Único a que se refere o par. 2º do artigo 25 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976
• Decreto nº 45.720, de 18 de fevereiro de 2005
  Dispõe sobre delegação de competência a Secretários Municipais
• Decreto nº 45.719, de 18 de fevereiro de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.562, de 22 de abril de 2003, que dispõe sobre o reembolso ao órgão ou entidade cedente, nos casos de afastamento de servidores ou empregados públicos, sem prejuízo de vencimentos, para prestação de serviços na Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 45.718, de 15 de fevereiro de 2005
  Dá nova redação ao "caput" do artigo 19 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976
• Decreto nº 45.717, de 14 de fevereiro de 2005
  Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 44.300, de 25 de janeiro de 2004, para o fim de alterar a denominação atribuída à sede do Poder Executivo Municipal
• Decreto nº 45.716, de 10 de fevereiro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 404,11, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.715, de 10 de fevereiro de 2005
  Altera a redação do artigo 1º e do inciso IV do artigo 3º do Decreto nº 45.065, de 29 de julho de 2004
• Decreto nº 45.714, de 10 de fevereiro de 2005
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Av. Prof. João Batista Conti - Distrito 46/José Bonifácio
• Decreto nº 45.713, de 10 de fevereiro de 2005
  Modifica parcialmente a estrutura organizacional das Subprefeituras, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 45.712, de 10 de fevereiro de 2005
  Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria Especial para Participação e Parceria
• Decreto nº 45.711, de 3 de fevereiro de 2005
  Revoga o Decreto nº 45.508, de 22 de novembro de 2004
• Decreto nº 45.710, de 1º de fevereiro de 2005
  Revoga o Decreto nº 39.609, de 11 de julho de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de área localizada no Parque Ibirapuera
• Decreto nº 45.709, de 31 de janeiro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.363.902,39, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.708, de 28 de janeiro de 2005
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2005
• Decreto nº 45.707, de 28 de janeiro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 661.977,98, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.706, de 28 de janeiro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 207.535.500,50, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.705, de 27 de janeiro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.439.583,80, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.704, de 27 de janeiro de 2005
  Altera o Decreto nº 8.068, de 26 de março de 1969
• Decreto nº 45.703, de 27 de janeiro de 2005
  Altera o Decreto nº 16.163, de 24 de outubro de 1979
• Decreto nº 45.702, de 27 de janeiro de 2005
  Altera o Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 45.701, de 27 de janeiro de 2005
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.700, de 27 de janeiro de 2005
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.699, de 26 de janeiro de 2005
  Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, dos atuais mandatos dos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs criadas pelo Decreto nº 42.200, de 16 de julho de 2002
• Decreto nº 45.698, de 26 de janeiro de 2005
  Dispõe sobre delegação de competência nas condições que especifica
• Decreto nº 45.697, de 21 de janeiro de 2005
  Confere nova redação ao artigo 43 do Decreto nº 45.695, de 17 de janeiro de 2005, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2005
• Decreto nº 45.696, de 20 de janeiro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 70.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.695, de 17 de janeiro de 2005
  Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2005
• Decreto nº 45.694, de 17 de janeiro de 2005
  Altera o Decreto nº 21.234, de 26 de agosto de 1985
• Decreto nº 45.693, de 17 de janeiro de 2005
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.692, de 17 de janeiro de 2005
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.691, de 17 de janeiro de 2005
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.690, de 1º de janeiro de 2005
  Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, bem como dos pensionistas municipais
• Decreto nº 45.689, de 1º de janeiro de 2005
  Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comuns
• Decreto nº 45.688, de 1º de janeiro de 2005
  Cria Grupo de Trabalho para efetuar o levantamento de haveres e dívidas da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 45.687, de 1º de janeiro de 2005
  Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao controle das despesas de pessoal que especifica
• Decreto nº 45.686, de 1º de janeiro de 2005
  Dispõe sobre a unificação de caixa do Tesouro Municipal
• Decreto nº 45.685, de 1º de janeiro de 2005
  Dispõe sobre a competência para a nomeação e a exoneração de titulares de cargos de provimento em comissão da Administraçao Direta, das autarquias e das fundações municipais
• Decreto nº 45.684, de 1º de janeiro de 2005
  Dispõe sobre a reavaliação e a renovação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
• Decreto nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005
  Dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Administração Pública Municipal Direta
• Decreto nº 45.682, de 30 de dezembro de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.712, de 7 de janeiro de 2004, que dispõe sobre incentivos fiscais a cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias, mediante contrapartidas socioculturais
• Decreto nº 45.681, de 30 de dezembro de 2004
  Cria e denomina o Parque Municipal Jacinto Alberto
• Decreto nº 45.680, de 29 de dezembro de 2004
  Compatibilizaçao de dados constantes dos Decretos que especifica, com aqueles inseridos e processados no Sistema de Execuçao Orçamentaria - NovoSeo
• Decreto nº 45.679, de 29 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.678, de 29 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 134.432,31, de acordo com a Lem nº 13.700/03
• Decreto nº 45.677, de 29 de dezembro de 2004
  Dispoe sobre a denominação dos teatros e das bibliotecas dos Centros Educacionais Unificados - CEUs que especifica
• Decreto nº 45.676, de 29 de dezembro de 2004
  Estabelece normas regulamentares para a concessao de autorizaçao de funcionamento do comercio varejista em geral aos domingos, de que trata a Lei nº 13.473, de 26 de dezembro de 2002
• Decreto nº 45.675, de 29 de dezembro de 2004
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 36.391, de 13 de setembro de 1996, alterado pelo Decreto nº 36.656, de 26 de dezembro de 1996, e dé outras providências
• Decreto nº 45.674, de 29 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre o funcionamento da feiras livres no Município de São Paulo e consolida as normas pertinentes ao assunto

Páginas: 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 (Exibindo 15351 a 15400 de 61085)