Decretos

• Decreto nº 45.673, de 29 de dezembro de 2004
  Divulga os valores dos padrões de vencimento, das funções gratificadas e dos salários-familia e esposa em vigor, resultantes da aplicação das leis que especifica
• Decreto nº 45.672, de 29 de dezembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.671, de 29 de dezembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.670, de 29 de dezembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.669, de 29 de dezembro de 2004
  Aprova tabela de atualização do valor monetário das multas
• Decreto nº 45.668, de 29 de dezembro de 2004
  Regulamenta os artigos 123 e 140 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana no Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 45.667, de 29 de dezembro de 2004
  Regulamenta a concessão aos servidores municipais, das licenças previstas nos artigos 138, inciso I, II, VI e VII, e 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, bem como na Lei nº 13.379, de 24 de junho de 2002
• Decreto nº 45.666, de 29 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre a fixaçao da frota de veículos da Subprefeitura de Campo Limpo
• Decreto nº 45.665, de 29 de dezembro de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.727, de 12 de Janeiro de 2004, que cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no Município de São Paulo e define suas diretrizes
• Decreto nº 45.664, de 28 de dezembro de 2004
  Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira da Administraçao Direta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Município de São Paulo do exercício de 2004
• Decreto nº 45.663, de 28 de dezembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.662, de 28 de dezembro de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 45.661, de 28 de dezembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 45.429, de 19 de outubro de 2004
• Decreto nº 45.660, de 28 de dezembro de 2004
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Anhanguera, necessários à implantação de unidade de destino final de resíduos
• Decreto nº 45.659, de 28 de dezembro de 2004
  Atualiza, para o exercício de 2005, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno contantes da Planta Genérica de Valores, bem como os valores das faixas de valor venal contantes da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redação dada pela Lei nº 13.475, de 30 de dezembro de 2002, os valores-limites fixados nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 13.698, de 24 de dezembro de 2003, e os valores das multas estipulados no artigo 3º, parágrafo 1º, da Lei 13.879, de 28 de julho de 2004
• Decreto nº 45.658, de 28 de dezembro de 2004
  Autoriza para o exercício de 2005, os valores-base da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD constantes das tabelas previstas no parágrafo único do artigo 89 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002
• Decreto nº 45.657, de 28 de dezembro de 2004
  Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 45.656, de 27 de dezembro de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.724, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu o Programa de Educação e Monitoria Ambiental - PEMA no Município de São Paulo
• Decreto nº 45.655, de 27 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre denominação de Parque Municipal
• Decreto nº 45.654, de 27 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica
• Decreto nº 45.653, de 23 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 414.083,02, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.652, de 23 de dezembro de 2004
  Dá nova redação ao parágrafo do artigo 7º do Decreto nº 45.415, de 18 de outubro de 2004, que estabelece diretrizes para a política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino
• Decreto nº 45.651, de 23 de dezembro de 2004
  Institui o Grupo de Estudos e Proposições do Edifício Martinelli - GEPEM, composto por representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil, destinado à formulação de políticas para a preservação e uso das áreas públicas do Edifício Martinelli
• Decreto nº 45.650, de 22 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.649, de 22 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.787.858,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.648, de 22 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.375.592,39, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.647, de 22 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.501.597,30, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.646, de 22 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 499.815,38, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.645, de 22 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.601,30, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.644, de 22 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.130,26, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.643, de 22 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.156.326,11, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.642, de 22 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de áreas municipais situadas no final da Rua Gonçalo Ribeiro Corso, s/nº, Subprefeitura de Guaianases
• Decreto nº 45.641, de 21 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.470,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.640, de 21 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.516.407,48, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.639, de 21 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 45.638, de 21 de dezembro de 2004
  Dispoe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de São Mateus
• Decreto nº 45.637, de 21 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de Perus
• Decreto nº 45.636, de 21 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis, a título precário e gratuito, destinados a implantação do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável
• Decreto nº 45.635, de 21 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis, a título precário e gratuito, destinados a implantação do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável
• Decreto nº 45.634, de 21 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis, a título precário e gratuito, destinados a implantação do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável
• Decreto nº 45.633, de 21 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis, a título precario e gratuito, destinados a implantação do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável
• Decreto nº 45.632, de 21 de dezembro de 2004
  Dispoe sobre permissão de uso de bens móveis, a título precário e gratuito, destinados a implantação do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável
• Decreto nº 45.631, de 21 de dezembro de 2004
  Dispoe sobre permissão de uso de bens móveis, a título precário e gratuito, destinados a implantação do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável
• Decreto nº 45.630, de 21 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis, a título precário e gratuito, destinados a implantação do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável
• Decreto nº 45.629, de 21 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis, a título precário e gratuito, destinados a implantação do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável
• Decreto nº 45.628, de 21 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis, a título precário e gratuito, destinados a implantação do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável
• Decreto nº 45.627, de 21 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis, a título precário e gratuito, destinados a implantação do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável
• Decreto nº 45.626, de 21 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis, a título precário e gratuito, destinados a implantação do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável
• Decreto nº 45.625, de 21 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis, a título precário e gratuito, destinados a implantação do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável
• Decreto nº 45.624, de 17 de dezembro de 2004
  Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 45.588, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os pagamentos previstos nos incisos II e III do artigo 5º da Lei nº 13.764, de 19 de janeiro de 2004

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