Decretos

• Decreto nº 45.623, de 17 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.622, de 17 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.620.395,56, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.621, de 17 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 105.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.620, de 17 de dezembro de 2004
  Dispoe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme
• Decreto nº 45.619, de 17 de dezembro de 2004
  Dispoe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal, situada na Rua São José do Rio Preto com a Rua Três Fronteiras
• Decreto nº 45.618, de 17 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal, situada na Avenida Dona Belmira Marin com a Rua São José do Rio Preto
• Decreto nº 45.617, de 16 de dezembro de 2004
  Altera o Decreto nº 45.599, de 10 de dezembro de 2004
• Decreto nº 45.616, de 16 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.516.407,48, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.615, de 16 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.098.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.614, de 16 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.613, de 16 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.612, de 16 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.643,25, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.611, de 16 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.473.207,75, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.610, de 16 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.185,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.609, de 16 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 146.945,73, de acordo com a lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.608, de 16 de dezembro de 2004
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.196.975,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.607, de 16 de dezembro de 2004
  Altera o Decreto nº 43.122, de 23 de abril de 2003, que regulamenta a Lei nº 11.623, de 14 de julho de 1994, e a Lei nº 13.426, de 5 de setembro de 2002, que dispõem sobre a cessão de áreas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais
• Decreto nº 45.606, de 16 de dezembro de 2004
  Altera o artigo 2º do Decreto nº 43.560, de 31 de julho de 2003
• Decreto nº 45.605, de 16 de dezembro de 2004
  Introduz alterações no Decreto nº 40.180, de 21 de dezembro de 2000
• Decreto nº 45.604, de 15 de dezembro de 2004
  Altera o Decreto nº 14.919, de 31 de janeiro de 1978
• Decreto nº 45.603, de 14 de dezembro de 2004
  Revoga o Decreto 43.973, de 15 de outubro de 2003, e dá outras providências
• Decreto nº 45.602, de 14 de dezembro de 2004
  Dispoe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de Itaim Paulista
• Decreto nº 45.601, de 13 de dezembro de 2004
  Oficializa e denomina o auditório situado no Parque Ibirapuera
• Decreto nº 45.600, de 10 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 838.760,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.599, de 10 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 454.643.519,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.598, de 10 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 545.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.597, de 10 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.596, de 10 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 160.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.595, de 10 de dezembro de 2004
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2004
• Decreto nº 45.594, de 10 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre o atendimento aos filhos e dependentes legais dos servidores públicos municipais nos Centros de Convivência Infantil - CCIs e nos Centros Integrados de Proteção à Criança - CIPs, da Prefeitura do Município de São Paulo, no que se refere a eventuais vagas remanescentes
• Decreto nº 45.593, de 9 de dezembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.592, de 9 de dezembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.591, de 9 de dezembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.590, de 9 de dezembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.589, de 9 de dezembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.588, de 9 de dezembro de 2004
  Dispoe sobre os pagamentos previstos nos incisos II e III do artigo 5º da Lei nº 13.764, de 19 de janeiro de 2004
• Decreto nº 45.587, de 8 de dezembro de 2004
  Regulamenta a evolução funcional assegurada aos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, pelo artigo 29 da Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, e nº 13.861, de 29 de junho de 2004
• Decreto nº 45.586, de 7 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 154.858,87, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.585, de 7 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 162.540,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.584, de 7 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.583, de 7 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 593.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.582, de 7 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 85.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.581, de 7 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.535,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.580, de 7 de dezembro de 2004
  Altera o Decreto nº 45.551, de 29 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 13.881, de 30 de julho de 2004, a qual dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho de Representantes na área de cada Subprefeitura
• Decreto nº 45.579, de 7 de dezembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 21.602, de 21 de novembro de 1985, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal situada no Belenzinho
• Decreto nº 45.578, de 7 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura do Jabaquara
• Decreto nº 45.577, de 7 de dezembro de 2004
  Dispõe sobre criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 45.576, de 6 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 178.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.575, de 6 de dezembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.574, de 6 de dezembro de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica

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