Decretos
- Decreto nº 59.546, de 19 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 962.483,17 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.545, de 19 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.282.082,08 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.544, de 19 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.543, de 17 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 405.392,73 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.542, de 17 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.477.220,98 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.541, de 17 de junho de 2020
Altera o artigo 2º do Decreto nº 59.495, de 8 de junho de 2020 - Decreto nº 59.540, de 16 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.539, de 16 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.071.246,74 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.538, de 16 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.694.788,63 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.537, de 16 de junho de 2020
Regulamenta o inciso III do artigo 13 da Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Paulo, bem como o artigo 2º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do Projeto Tem Saída - Decreto nº 59.536, de 15 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.894.545,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.535, de 12 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.478.024,21 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.534, de 12 de junho de 2020
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e no Decreto Municipal nº 59.473, de 29 de maio de 2020 - Decreto nº 59.533, de 10 de junho de 2020
Dispõe sobre permissão de uso, à São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no Edifício Martinelli - Rua São Bento, nº 405, 25º andar, conjuntos 253 e 254, Subprefeitura Sé - Decreto nº 59.532, de 10 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.439.090,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.531, de 10 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.208.627,70 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.530, de 8 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.820.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.529, de 8 de junho de 2020
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Visconde de Taunay, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Mateus, desativada no ano de 2016 - Decreto nº 59.528, de 8 de junho de 2020
Dispõe sobre extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Casarão, incorporada à Escola Municipal de Ensino Fundamental Perimetral e dá outras providências - Decreto nº 59.527, de 8 de junho de 2020
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 59.526, de 8 de junho de 2020
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 59.525, de 8 de junho de 2020
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 59.524, de 8 de junho de 2020
Determina a transcrição dos melhoramentos viários instituídos pelo artigo 10 da Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, para as plantas que especifica - Decreto nº 59.523, de 8 de junho de 2020
Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 59.522, de 8 de junho de 2020
Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 59.521, de 8 de junho de 2020
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 59.520, de 8 de junho de 2020
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado - Decreto nº 59.519, de 8 de junho de 2020
Introduz alterações nos artigos 3º, 12, 26, 64 e 65 do Decreto nº 59.336, de 7 de abril de 2020, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 59.518, de 8 de junho de 2020
Altera a denominação da Divisão de Informações e Apurações Disciplinares - DIAD, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana - CGGCM, bem como introduz modificações no Decreto nº 58.199, de 18 de abril de 2018, que reorganizou a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, dentre outras medidas correlatas - Decreto nº 59.517, de 8 de junho de 2020
Confere nova redação aos incisos I a VII do artigo 2º do Decreto nº 57.733, de 9 de junho de 2017 e denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 59.516, de 8 de junho de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.515, de 8 de junho de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.514, de 8 de junho de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.513, de 8 de junho de 2020
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, necessários à implantação de unidade básica de saúde - Decreto nº 59.512, de 8 de junho de 2020
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 59.511, de 8 de junho de 2020
Fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19 - Decreto nº 59.510, de 8 de junho de 2020
Dispõe sobre permissão de uso à Fazenda do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Ushikichi Kamiya, nº 1.300, Parque Casa de Pedra, Jaçanã - Decreto nº 59.509, de 8 de junho de 2020
Dispõe sobre permissão de uso à Fazenda do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Abílio Cesar, 243 - Jardim Soraia - Decreto nº 59.508, de 8 de junho de 2020
Dispõe sobre permissão de uso à Fazenda do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Professor Antônio de Castro Lopes, nº 930, Parque Boturussu, Ermelino Matarazzo - Decreto nº 59.507, de 8 de junho de 2020
Dispõe sobre permissão de uso à Fazenda do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Rocha Medrano, altura do nº 32, esquina com Rua Diogo Muleiro, Campo Limpo - Decreto nº 59.506, de 8 de junho de 2020
Autoriza a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte a expedir novos alvarás de estacionamento da modalidade táxi, destinados ao transporte de pessoas com deficiência, e dá outras providências - Decreto nº 59.505, de 8 de junho de 2020
Regulamenta as disposições do Capítulo V, Seção II, e do Capítulo VI, ambos da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, de acordo com o artigo 290 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo - Decreto nº 59.504, de 8 de junho de 2020
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - Decreto nº 59.503, de 8 de junho de 2020
Dispõe sobre a concessão de compensação aos servidores públicos municipais que trabalharam nas audiências públicas dos Planos de Ação das Subprefeituras - Decreto nº 59.502, de 8 de junho de 2020
Confere nova redação aos artigos 3º e 8º do Decreto nº 47.683, de 14 de setembro de 2006, que regulamentou a Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, alterada pelas Leis nº 14.650, de 20 de dezembro de 2007, e nº 14.978, de 11 de setembro de 2009, a qual instituiu o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 59.501, de 8 de junho de 2020
Regulamenta a Lei nº 16.836, de 8 de fevereiro de 2018, que estabelece diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, institui o Programa SP Coopera e dá outras providências - Decreto nº 59.500, de 8 de junho de 2020
Regulamenta a Lei nº 16.823, de 6 de fevereiro de 2018, que institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família - Decreto nº 59.499, de 8 de junho de 2020
Acrescenta o § 3º ao artigo 10 do Decreto nº 57.906, de 1º de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.679, de 21 de dezembro de 2012, relativa à criação do Fundo Municipal do Idoso - FMID - Decreto nº 59.498, de 8 de junho de 2020
Confere nova redação ao artigo 13 e acresce o § 2º ao artigo 19, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.497, de 8 de junho de 2020
Cria e denomina a Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera
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