Decretos

• Decreto nº 45.523, de 24 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 16.681, de 20 de maio de 1980
• Decreto nº 45.522, de 24 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 36.775, de 26 de março de 1997
• Decreto nº 45.521, de 24 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 15.617, de 4 de janeiro de 1979
• Decreto nº 45.520, de 24 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 20.843, de 23 de abril de 1985
• Decreto nº 45.519, de 24 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 27.662, de 23 de fevereiro de 1989
• Decreto nº 45.518, de 24 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 23.293, de 13 de janeiro de 1987
• Decreto nº 45.517, de 24 de novembro de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.883, de 18 de agosto de 2004, que dispõe sobre o afastamento de servidores da administração direta e autárquica, quando investidos em mandato de dirigente de entidade sindical ou classista, nas condições que especifica; confere nova redação ao inciso III do art. 4º do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992
• Decreto nº 45.516, de 23 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.420,24, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.515, de 23 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 328.814,01, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.514, de 23 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.125.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.513, de 23 de novembro de 2004
  Cria o Conselho Tutelar de Aricanduva e Vila Formosa e reorganiza os demais Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, que passam a totalizar 35 (trinta e cinco), readequando a competência territorial e a denominação de parte desses órgãos, com base nas diretrizes da descentralização político-administrativa implantada nas Subprefeituras, nos termos do diposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e no par. 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, bem como altera o Anexo Único integrante do Decreto nº 43.045, de 2 de abril de 2003
• Decreto nº 45.512, de 22 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.849,12, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.511, de 22 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.510, de 22 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 52.272.103,43, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.509, de 22 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 658.729,83, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.508, de 22 de novembro de 2004
  Regulamenta o artigo 33 da Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, o qual dispõe sobre os anúncios nos veículos de transporte de passageiros que especifica, no âmbito do Município de São Paulo
• Decreto nº 45.507, de 22 de novembro de 2004
  Prorroga o prazo previsto no "caput" do artigo 31 do Decreto nº 45.324, de 24 de setembro de 2004, para protocolamento dos pedidos de regularização de edificações
• Decreto nº 45.506, de 19 de novembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.505, de 19 de novembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de Cidade Tiradentes
• Decreto nº 45.504, de 19 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 33.023, de 9 de março de 1993
• Decreto nº 45.503, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.502, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 360.499,86, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.501, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 165.842,35, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.500, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.499, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.460.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.498, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.497, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.496, de 18 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 29.886, de 2 de julho de 1991
• Decreto nº 45.495, de 18 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 22.617, de 18 de agosto de 1986
• Decreto nº 45.494, de 18 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 20.271, de 19 de outubro de 1984
• Decreto nº 45.493, de 18 de novembro de 2004
  Dispõe sobre a instituição do Conselho Gestor do Pólo Cultural da Terceira Idade do Cambuci
• Decreto nº 45.492, de 17 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 23.073, de 12 de novembro de 1986
• Decreto nº 45.491, de 17 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 16.259, de 13 de dezembro de 1979
• Decreto nº 45.490, de 17 de novembro de 2004
  Transfere o Estádio Municipal Jack Marin - Escola de Futebol da Aclimação para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
• Decreto nº 45.489, de 16 de novembro de 2004
  Dispõe sobre nova redação aos Decretos nº 38.146, de 2 de julho de 1999 e nº 15.373, de 2 de outubro de 1978
• Decreto nº 45.488, de 16 de novembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.487, de 16 de novembro de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 45.486, de 16 de novembro de 2004
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 42.735, de 18 de dezembro de 2002
• Decreto nº 45.485, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.484, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.483, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 84.101,37, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.482, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 29.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.481, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.202.811,83, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.480, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.075.617,89, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.479, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 721.841,75, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.478, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.477, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 202.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.476, de 16 de novembro de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.475, de 16 de novembro de 2004
  Declara de utilidade pública, para desapropriação por valor simbólico, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Jacuí, necessários à implantação do complexo viário Jacu Pêssego
• Decreto nº 45.474, de 12 de novembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina

Páginas: 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 (Exibindo 15551 a 15600 de 61085)