Decretos

• Decreto nº 45.273, de 13 de setembro de 2004
  Altera a redação da alínea "c" do inciso VI do artigo 5º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, com a redação conferida pelo Decreto nº 38.815, de 16 de dezembro de 1999
• Decreto nº 45.272, de 13 de setembro de 2004
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 36.192, de 5 de julho de 1996
• Decreto nº 45.271, de 13 de setembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, de áreas municipais situadas na Subprefeitura da Sé
• Decreto nº 45.270, de 10 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.574.300,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.269, de 10 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 88.420,86, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.268, de 10 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 69.326,72, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.267, de 10 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 318.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.266, de 10 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.265, de 10 de setembro de 2004
  Regulamenta o par. 1º do artigo 139 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, acrescido pela Lei nº 13.782, de 11 de fevereiro de 2004
• Decreto nº 45.264, de 10 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a descentralização da execução financeira da Secretaria Municipal da Saúde
• Decreto nº 45.263, de 10 de setembro de 2004
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 45.262, de 8 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 160.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.261, de 8 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 101.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.260, de 8 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 323.156,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.259, de 8 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 101.265,88, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.258, de 8 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.680,32, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.257, de 8 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.523.602,74, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.256, de 8 de setembro de 2004
  Fixa normas técnicas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional "Sítio Casa Blanca"
• Decreto nº 45.255, de 8 de setembro de 2004
  Estabelece a obrigatoriedade da afixação de placa com informações sobre a profundidade das piscinas instaladas em próprios municipais
• Decreto nº 45.254, de 8 de setembro de 2004
  Cria e denomina o Parque Municipal "Parque das Águas"
• Decreto nº 45.253, de 3 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.252, de 3 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 357.699,26, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.251, de 3 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura do Butantã
• Decreto nº 45.250, de 3 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura da Penha
• Decreto nº 45.249, de 3 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura
• Decreto nº 45.248, de 3 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana
• Decreto nº 45.247, de 3 de setembro de 2004
  Acresce o subitem 3.11 à Tabela III, anexa ao Decreto nº 44.281, de 24 de dezembro de 2003, alterado pelos Decretos nº 44.487, de 11 de março de 2004, e nº 44.965, de 2 de julho de 2004, que fixa o valor dos serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 45.246, de 3 de setembro de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.245, de 3 de setembro de 2004
  Exclui do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo os veículos que especifica
• Decreto nº 45.244, de 3 de setembro de 2004
  Transfere a Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Teotonio Vilela para o Centro Educacional Unificado Paz
• Decreto nº 45.243, de 3 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a desativação do Centro de Educação Infantil Parque Edu Chaves II, criado pelo Decreto nº 44.042, de 29 de outubro de 2003
• Decreto nº 45.242, de 3 de setembro de 2004
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 45.241, de 2 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 720.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.240, de 2 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 463.628,40, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.239, de 2 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.238, de 2 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.534,84, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.237, de 2 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 203.393,29, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.236, de 2 de setembro de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 45.235, de 2 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.234, de 2 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.233, de 2 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.232, de 2 de setembro de 2004
  Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 44.676, de 27 de abril de 2004
• Decreto nº 45.231, de 2 de setembro de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 45.230, de 2 de setembro de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 45.229, de 1º de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.227.411,87, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.228, de 1º de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.924.007,48, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.227, de 1º de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.226, de 1º de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.225, de 1º de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.224, de 1º de setembro de 2004
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, necessários à abertura de viela sanitária, entre a Rua Giácomo Lauri Volpe e Rua Tufi Mattar, aprovada pela Lei nº 11.569, de 8 de julho de 1994

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