Decretos
- Decreto nº 45.223, de 31 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.685.741,76, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.222, de 31 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 623.211,62, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.221, de 31 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.739,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.220, de 31 de agosto de 2004
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme - Decreto nº 45.219, de 31 de agosto de 2004
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos especiais da frota da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico - Decreto nº 45.218, de 31 de agosto de 2004
Altera o Decreto nº 10.655, de 24 de setembro de 1973 - Decreto nº 45.217, de 31 de agosto de 2004
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica - Decreto nº 45.216, de 31 de agosto de 2004
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, nos termos previstos na Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, e estabelece as competências que especifica - Decreto nº 45.215, de 30 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.572.109,41, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.214, de 27 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 503.048,50, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.213, de 27 de agosto de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.871, de 8 de julho de 2004, que aprova a Operação Urbana Consorciada Faria Lima - Decreto nº 45.212, de 26 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.211, de 26 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.861,60, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.210, de 26 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 741.481,86, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.209, de 26 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 263.633,23, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.208, de 26 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 386.190,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.207, de 26 de agosto de 2004
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos especiais da frota da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB - Decreto nº 45.206, de 26 de agosto de 2004
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Rua Ararima, s/nº, Subprefeitura Santana/Tucuruvi - Decreto nº 45.205, de 25 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 101.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.204, de 24 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 451.198,13, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.203, de 24 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 183.134,62, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.202, de 24 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.140,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.201, de 24 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.233,02, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.200, de 24 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 370.037,32, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.199, de 24 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 153.842,35, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.198, de 24 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.197, de 24 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.196, de 24 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.195, de 24 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.613.185,31, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.194, de 24 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.193, de 24 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 73.742,52, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.192, de 24 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 51.494,08, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.191, de 23 de agosto de 2004
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 45.190, de 23 de agosto de 2004
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 45.189, de 23 de agosto de 2004
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 45.188, de 23 de agosto de 2004
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 45.187, de 23 de agosto de 2004
Declara ponto facultativo nas repartições municipais no dia 6 de setembro de 2004 - Decreto nº 45.186, de 23 de agosto de 2004
Declara luto oficial no Município de São Paulo - Decreto nº 45.185, de 20 de agosto de 2004
Delega competência à Secretaria Municipal de Assistência Social para representar o Município de São Paulo na assinatura do Convênio que especifica, a ser celebrado com a Agência Regional para as Adoções Internacionais - Região Piemonte, sediada em Turim, Itália - Decreto nº 45.184, de 19 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.183, de 19 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 76.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.182, de 19 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 649.967,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.181, de 19 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.380,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.180, de 19 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 898.822,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.179, de 19 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.284.278,26, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.178, de 19 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 271.318,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.177, de 19 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 45.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.176, de 19 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.572.478,80, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.175, de 19 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 465.252,52, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.174, de 19 de agosto de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.038.804,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
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