Decretos

• Decreto nº 45.173, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 178.180,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.172, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.643,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.171, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 419.594,36, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.170, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 123.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.169, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.168, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 251.063,20, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.167, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.166, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 572.415,81, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.165, de 19 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos especiais da frota da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSP
• Decreto nº 45.164, de 19 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos especiais da frota da Subprefeitura do Ipiranga
• Decreto nº 45.163, de 19 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos especiais da frota da Subprefeitura de Cidade Ademar
• Decreto nº 45.162, de 19 de agosto de 2004
  Revoga Decreto de declaração de utilidade pública municipal
• Decreto nº 45.161, de 18 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.160, de 18 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Lelio Ravagnani, denominada pela Lei nº 13.818, de 14 de maio de 2004
• Decreto nº 45.159, de 18 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.158, de 18 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Morais da Silva, denominada pela Lei nº 13.822, de 18 de maio de 2004
• Decreto nº 45.157, de 17 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 845.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.156, de 17 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.155, de 17 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.154, de 17 de agosto de 2004
  Dispõe sobre exclusão de logradouro dos efeitos do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 45.153, de 17 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.152, de 17 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.151, de 17 de agosto de 2004
  Dispõe sobre exclusão de logradouro, dos efeitos do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 45.150, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.149, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.731.372,68, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.148, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 615.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.147, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.800,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.146, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 585.195,83, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.145, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 230.760,37, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.144, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 210.783,77, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.143, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 429.237,51, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.142, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.251,07, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.141, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.220.445,86, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.140, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 155.101,12, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.139, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 538.670,03, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.138, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 36.475,22, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.137, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 519.600,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.136, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 235.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.135, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 208.783,22, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.134, de 13 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Travessa Joaquim Martins de Souza, denominada pela Lei nº 13.826, de 18 de maio de 2004
• Decreto nº 45.133, de 13 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.132, de 13 de agosto de 2004
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 45.131, de 13 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Travessa Julia Pereira da Costa, denominada pela Lei nº 13.828, de 19 de maio de 2004
• Decreto nº 45.130, de 13 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.129, de 13 de agosto de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.128, de 13 de agosto de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de área municipal ao Grupo Santander Banespa para instalação de terminal de auto-atendimento
• Decreto nº 45.127, de 13 de agosto de 2004
  Altera disposições do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004, que dispõe sobre Zonas Especiais de Interesse Social e seus respectivos Planos de Urbanização, produção de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular; regulamenta os artigos 4º e 5º da Lei nº 13.657, de 31 de outubro de 2003, que concedem isenção de taxas incidentes sobre as edificações que discrimina; prevê a dispensa do pagamento de preços públicos nas hipóteses que especifica; e estabelece normas de competência
• Decreto nº 45.126, de 12 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 98.325,84, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.125, de 12 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.161,70, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.124, de 12 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 235.478,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03

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