Decretos

• Decreto nº 45.123, de 12 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.122, de 12 de agosto de 2004
  Consolida a regulamentação das Leis nº 11.345, de 14 de abril de 1993, nº 11.424, de 30 de setembro de 1993, nº 12.815, de 6 de abril de 1999 e nº 12.821, de 7 de abril de 1999, que dispõem sobre a adequação das edificações à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
• Decreto nº 45.121, de 11 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.120, de 11 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 606.387,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.119, de 11 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.270.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.118, de 11 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 790.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.117, de 10 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.178,22, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.116, de 10 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.115, de 10 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.114, de 10 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 160.586,82, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.113, de 10 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Travessa José Milton da Silva, denominada pela Lei nº 13.817, de 13 de maio de 2004
• Decreto nº 45.112, de 10 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Parque Pedroso, denominada pela Lei nº 13.814, de 13 de maio de 2004
• Decreto nº 45.111, de 10 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Travessa 1º Sargento PM Raul Fernandes das Neves Neto, denominada pela Lei nº 13.815, de 13 de maio de 2004
• Decreto nº 45.110, de 10 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.109, de 9 de agosto de 2004
  Revoga decreto de declaração de utilidade pública
• Decreto nº 45.108, de 9 de agosto de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.107, de 9 de agosto de 2004
  Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 2004, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2004, em segundo turno, se houver
• Decreto nº 45.106, de 6 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 640.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.105, de 6 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 327.728,08, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.104, de 6 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.103, de 6 de agosto de 2004
  Altera o Decreto nº 17.428, de 14 de julho de 1981
• Decreto nº 45.102, de 6 de agosto de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.101, de 6 de agosto de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.100, de 6 de agosto de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Rua José Alves da Silva, nº 870, Parque Novo Santo Amaro, Subprefeitura M'Boi Mirim
• Decreto nº 45.099, de 5 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.098, de 5 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 207.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.097, de 5 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.096, de 5 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.095, de 5 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências
• Decreto nº 45.094, de 5 de agosto de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 45.093, de 5 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.092, de 5 de agosto de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.091, de 5 de agosto de 2004
  Dispõe sobre criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 45.090, de 5 de agosto de 2004
  Regulamenta a sistemática para avaliação de desempenho dos servidores públicos da Administração Direta do Município de São Paulo, prevista no Título II da Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004
• Decreto nº 45.089, de 4 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.594.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.088, de 4 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.829,85, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.087, de 4 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.086, de 4 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.085, de 4 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.084, de 4 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a transferência do Programa de Hortas Comunitárias da Secretaria Municipal de Abastecimento para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
• Decreto nº 45.083, de 4 de agosto de 2004
  Regulamenta os procedimentos de verificação de provas e indícios de ilícitos contra a ordem tributária, bem como sua comunicação aos órgãos competentes
• Decreto nº 45.082, de 4 de agosto de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.872, de 12 de julho de 2004, que aprova a Operação Urbana Consorciada Rio Verde-Jacu
• Decreto nº 45.081, de 2 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 688.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.080, de 2 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.079, de 2 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.078, de 2 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 122.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.077, de 2 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.076, de 2 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.476,96, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.075, de 30 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.485.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.074, de 30 de julho de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Arquiteto Barry Parker, denominada pela Lei nº 13.812, de 12 de maio de 2004

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