Decretos

• Decreto nº 45.073, de 30 de julho de 2004
  Dispõe sobre nova redação ao Decreto nº 44.641, de 19 de abril de 2004
• Decreto nº 45.072, de 30 de julho de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de área municipal ao Banco Santander Banespa para instalação de terminal de auto-atendimento
• Decreto nº 45.071, de 30 de julho de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de área municipal ao Banco do Brasil para instalação de terminal de auto-atendimento
• Decreto nº 45.070, de 29 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 77.097,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.069, de 29 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.068, de 29 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 111.314,30, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.067, de 29 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.572,34, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.066, de 29 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.065, de 29 de julho de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal, com edificação, situada na Rua João José dos Santos, Jardim Jaqueline, Distrito do Butantã
• Decreto nº 45.064, de 29 de julho de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, situada na Rua Isabel Urbina - Distrito José Bonifácio
• Decreto nº 45.063, de 29 de julho de 2004
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 34.663, de 17 de novembro de 1994, na redação que lhe foi conferida pelos Decretos nºs 36.748, de 13 de março de 1997, 38.439, de 7 de outubro de 1999, 39.189, de 21 de março de 2000 e 40.716, de 12 de junho de 2001
• Decreto nº 45.062, de 27 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 89.713,32, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.061, de 27 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 225.455,24, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.060, de 27 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.929,79, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.059, de 27 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.474,19, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.058, de 27 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.057, de 26 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.056, de 26 de julho de 2004
  Confere nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 44.977, de 7 de julho de 2004
• Decreto nº 45.055, de 23 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 695.524,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.054, de 23 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.287.701,46, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.053, de 23 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.515.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.052, de 23 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.237.880,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.051, de 22 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.362,96, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.050, de 22 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.049, de 22 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.048, de 22 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.047, de 22 de julho de 2004
  Aprova plano de urbanização da gleba denominada Fazenda da Juta, inserida na ZEIS 1-406
• Decreto nº 45.046, de 22 de julho de 2004
  Altera o Decreto nº 7.995, de 25 de fevereiro de 1969
• Decreto nº 45.045, de 22 de julho de 2004
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 45.044, de 22 de julho de 2004
  Acrescenta o inciso IX ao "caput" do artigo 13 do Decreto nº 43.143, de 29 de abril de 2003, que regulamenta a Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, a qual instituiu, no Município de São Paulo, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República
• Decreto nº 45.043, de 22 de julho de 2004
  Regulamenta a Lei nº 10.873, de 20 de julho de 1990, que dispõe sobre o fornecimento gratuito, por motéis e estabelecimentos similares, de preservativos masculinos a freqüentadores, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.988, de 16 de janeiro de 1996
• Decreto nº 45.042, de 21 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.899.450,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.041, de 21 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 320.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.040, de 21 de julho de 2004
  Revoga o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 43.278, de 29 de maio de 2003, que permitiu o uso dos bens móveis municipais que especifica ao Núcleo de Especialização e Educação para Deficiente Físico e Mental
• Decreto nº 45.039, de 21 de julho de 2004
  Declara de utilidade pública, para desapropriação por valor simbólico, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, necessários à implantação de ponto de transição de passageiros
• Decreto nº 45.038, de 21 de julho de 2004
  Confere nova redação ao par. 2º do artigo 5º do Decreto nº 36.071, de 9 de maio de 1996, que instituiu, no Sistema de Transporte Coletivo do Município de São Paulo, Modalidade Comum, serviço destinado a atender pessoas com mobilidade reduzida
• Decreto nº 45.037, de 20 de julho de 2004
  Dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo
• Decreto nº 45.036, de 20 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 161.742,25, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.035, de 20 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.034, de 20 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 356.730,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.033, de 20 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.855.492,90, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.032, de 20 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 116.070,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.031, de 20 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.030, de 16 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 157.320,93, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.029, de 16 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 394.700,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.028, de 16 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 639.330,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.027, de 16 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 599.440,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.026, de 16 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.025, de 16 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.319.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.024, de 16 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03

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